1.INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema “Manifestações sociais” foi elaborado no âmbito da cadeira de Psicologia Comunitária do curso de Licenciatura em Psicologia na Universidade Eduardo Mondlane. Assim sendo, constitui uma parte de avaliação semestral que tem um peso de 75%, ou seja, vale 15 valores em complemento de um outro trabalho. É uma dissetação que tem por objectivos: analisar, compreender e explicar dentre as várias alternativas as causas mais próximas que ditaram o surgimento das manifestações de 01 de Setembro em Maputo, bem como, compreender os factores associados ao seu surgimento.
A motivação para a escolha deste tema, surge num conjunto de constatações de vários comentários contraditórios que, muiotos deles sem bases científicas, de analistas aquando do decurso das manistações. O outro factor foi a forma pela qual os populares conduziram a Greve e das consequências drásticas e desumanas por ela causada. Além de todas as motivações que foram mencionadas, esse trabalho, vai constituir uma fonte de consulta para aqueles que têm sede de esclarecimentos das possíveis causas que terão levado o povo, que na linguagem do Presidente da República, é considerado pacifico, a agirem de uma forma selvage e brutal; o trabalho em si, constitui também um momento de aprendizam para o autor enquanto estudante.
Neste terabalho, este fenómeno designa-lo-ei por greves ou manifestações sociais, isto é, os dois termos, nesta dissetação são considerados sinónimos. Essa designação funda-se nos seguintes princípios: por ser uma acção de pretesto contra a ordem normativa social de um colectivo de pessoas, com o objectivo de demonstrar o descontentamento diante da posição assumida pelo Estado moçambicano aquando da publicação oficial da subida de preços de luz, água, arroz, pão, etc.
A compreensão do fenômeno será baesada nas correntes sociológias, a salientar, autores como: Emile Durkheim, Karl Max, Le Bon, bem como uma refelexão profunda do autor a partir da observação directa por si efectuada no dia da eclosão da greve. O trabalho alberga a seguinte estrutura: a presente introdução (onde evoca-se o objective e a justificativa); a contextualização das manifestações (conceito, surgimento, a descrição das manifestações de 01 de Setembro e a fundamentação teórica, discussão de autores); a reflexão (análise critica do fenómeno, visão e opinião pessoal) e finalmente uma breve conclusão (resumo das teorias e da reflexão pessoal).
2.CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS
Manifeastação/greve: é uma forma de acção de protesto de um colectivo de pessoas, ou seja, uma forma de activismo, e geralmente consistem numa concentração e/ou um desfile com cartazes contendo palavras à favor ou contra uma determinada situação. As manifestações têm o objectivo de demonstrar o descontentamento com uma situação não desejada. É de facto, cómodo, que se considere a manifestação um êxito tanto maior quanto mais pessoas participarem. Os tópicos das manifestações são em geral do âmbito político, económico, e social (Aristóteles, 1985).
2.1.Origem etmológico
A palavra origina-se do francês grève, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios. Mais adiante as greves/manifestações foram significando local das reuniões de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho. Originalmente, as greves/manifestações não eram regulamentadas, eram resolvidas quando vencia a parte mais forte. O trabalho ficava paralisado até que ocorresse uma das seguintes situações: ou os operários retornavam ao trabalho nas mesmas ou em piores condições, por temor ao desemprego, ou o patronato atendia total ou parcialmente as reivindicações para que pudessem evitar maiores prejuízos (Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre).
Segundo Finaley (1988), as greves/manifestações têm o seu inicio no mundo ocidental com a indústrialização no século XVIII, nessa época, os assuntos eram tratados a nível dos chefes sindicalistas, e costumavam trair a causa trabalhista, através da corrupção. Com o crescimento do número de sindicalistas honestos e o desaparecimento natural dos corruptos e o aumento das reivindicações que se tornavam difíceis de ser controladoas pelo Estado, foi quando por pressão popular junto ao estado de direito, em que as cortes consideravam-nas legais ou ilegais com base na possibilidade económica do reajuste ou aumento salarial do Estado, foram proibidas as reinvindicações que extrapolavam a capacidade económica das empresas, pois feriam ao Estado, à máquina produtora e arrecadadora do Estado. O autor salienta que as greves/manifestações devem ser democráticas, ser legal, aprovada pelos meios institucionais vigentes, a greve é um dispositivo democrático assegurado pelo direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
2.2.Descrição das manifestações de 01 de Setembro
De acordo com a Rádio 99FM (2010), por toda parte da cidade de Maputo o episódio é o mesmo, tudo indica que a greve terá começado na zona de Benfica. O cenário é de guerrilha urbana, com pneus queimados, pedras lançadas contra carros, actos de vandalismos contra lojas, bombas de gasolina, não havendo algum tipo de transporte público a circular. Por outro lado, de acordo com Jornal Noticia do dia 02 de Setembro de 2010, a capital de Moçambique foi povoada de agentes policiais e carros blindados de Força de Intervenção Rápida, em pontos estratégicos com alta concentração populacional, como nos Bairros semi-periféricos de Jardim, Inhagóia, 25 de Junho, Benfica, Mahlazine, Magoanine, Xiquelene, Maxaquene, Xipamanine, Polana Caniço, Zona Verde, Zona da Marginal, etc.
O que de começo pareceu uma manifestação leve e comportada, tempo depois se converteu num cenário caótico, em que, entre violência dos cidadãos e o despreparamento policial se combatiam freneticamente, o que faz-nos, lembrar filmes de guerra. Guerra essa, que acabou chegando á cidade da Matola, ainda nem 10 da manhã marcavam os relógios, contagiava á cidade da Beira, Nampula, Chimoio e Tete antes do almoço (TV-Record).
A Estrada Nacional Número-1 (EN-1), a principal do país, esteve bloqueada em vários pontos e que segundo a STV, foi a mais afectada. Por outro lado, a circulação na EN-4, que liga a cidade capital à África do Sul e Suazilândia, está restrita. Isto porque os manifestantes montaram barricadas nas estradas, lançaram pedras contra a polícia e viaturas e queimaram pneus. Não deu nem duas horas de protesto, iniciaram-se os roubos, o vandalismo, tendo sido várias lojas, armazéns e bancos vandalizados, e assaltados. Quanto ao resto da cidade, encontra-se deserta, sendo que, só os hospitais estão de serviço, mesmo que com número reduzido de funcionários.
Ø Balanço geral das manifestações de 01 de Setembro: 11 mortos; mais de 288 feridos; 142 detidos; 32 empresas (públicas e privadas) vandalizadas; 13 autocarros (públicos e privados) incendiados; 2 vagões contendo milho e cimento saqueados; (02) duas bombas petrolíferas incendiadas; 3910 perdas de posto de trabalho; Totalizando, deste modo, cerca de 122 milhões de meticais disperdiçados.
(Fonte: Alberto Nkutumula, porta-voz do governo, TVM-Maputo, 01-09-2010).
2.3.Discussão de autores vs Fundamentação Teórica
Muito embora a Sociologia seja a ciência que, por definição, se dedica ao estudo dos fenómenos sociais, a verdade é que muitas outras áreas do conhecimento têm procurado analisar o comportamento social. Para alguns autores, as sociedades são governadas por normas constituicionalmente estabelecidas pelos políticos, assim sendo, as políticas desenham um modelo estrutural que podem estar a favorecer conflitos entre as classes sociais (Siva & Rossetti-Ferreira, 2002 citados por Nunes, 2010). De acordo com Nunes (2010), as desigualdades presentes nas actuais estruturas sociais revelam-se profundamente relacionados com certos conflitos de natureza social, pois, há uma forte ligação entre conflitos sociais e a desigualdades económicas. Por outro lado, pode-se dizer que as alterações sociais ocorridas em grande escala nas sociedades modernas originaram uma mudança brusca em todos os níveis, favorecendo a ocorrência de muitas manifestações populares.
Cloward & Ohlin (1960) citados por Fonseca (2008), defendem que uma das causas do conflito e das manifestações sociais consistiria na natureza da estrutura social das oportunidades sociais proporcionadas aos indivíduos, oportunidades essas que sendo legais ou ilegais, seriam essas dispóniveis para que o sujueito se integre socialmente no seu meio. Os autores afirmam que a carência de oprtunidades lícitas para alcançar objectivos de sucesso na sociedade, pressiona o indivíduo no sentido da adesão à comportamentos desviantes e ilegais e consequentemente a eclosão das greves.
Karl Max citado por Machado (2010), defende que a natureza do conflito político contemporrâneo e a forma como o conflito entre grupos é vinculado, é geralmente a origem de das manifestações. Max, defende que a distribuição de poder assume um papel vital na problemática de conflitos sociais, assim sendo, o conflito entre classes teria um impacto generalizado e afectaria as greves populares resultante das lutas laborais, de pretestos políticos, de disputas intra-grupais e raciais-etinicos. O autor, centrou-se na discordância entre os fins e os meios sociais e culturalmente definidos, como sendo a origem da instalação das manifestações.
Com Durkheim citado por Machado (2010), sabe-se que as sociedades edificam-se mediante a adopção de uma determinada ordem social, definida pela estrutura, em que se encontram pontos de continuidade e de descontinuidade entre o normativo e o desviante. Emile Durkheim salienta que as sociedades são constituidas por indivíduos que de forma mais ou menos visível, apresentam maiores ou menores divergências relactivamente colectivas e sociais, nessas tais descrepâncias surge os conflitos e as manifestações.
Nessa linha de pensamento, Durkheim, introduz o conceito de anomia, o tal conceito, foi concebido como deficiência da organização e da ordem social. A anomia refere um período temporário de ausência de normas reguladoras ou falha das normas necessárias e adaptadas a uma nova situação. Quando se instala a anomia numa determinada sociedade, essa sociedade tenderá a desorganizacão e consequentemente a predominância de conflitos, greves e manifestações populares (Barros, 2005).
2.DISCUSSÃO/REFLEXÃO
A incitação à greve de 01 de Setembro, começou provavelmente no dia 24 de Agosto de 2010, uma acto que visava uma manifestação de protesto contra a subida do custo de vida no país. O acto foi promovido por um indivíduo anónimo através de mensagens telefónicas postas a circular. As mensagem que circulavam nos telefones contagiava os indivíduaos que a recebia, a este nível, os indivíduos prontificaram-se a sacrificar os seus interesses á causa comum. Aos poucos os indivíduos foram adquirindo um sentimeno de poder invencível que lhe permitiram render-se aos instintos e levado exclusivamente por seu inconsciente.
Tomando as ideias de Gustave Lee Bon, esse comportamento grupal aquando das manifestações selvagens, cinge-se pelo facto de que o grupo é extremamente crédulo e aberto à influência, não possui faculdade crítica e para ele o improvável não existe, descarta a incerteza e a dúvida. Nesses manifestantes, todas as inibições individuais cairam e todos instintos crueis, brutais e destuitivos foram despertados para encontrar a gratificação livre. Deste modo, foi desta maneira que o povo adquiriu a coragem, a força, a vontade e o poder de levar a cabo manifestações daquela natureza.
Entretanto, numa análise profunda, pode-se afirmar que em Moçambique, estamos perante sucessivas mudanças, quer a nível microssocial, quer a nível macrossocial, que de certa forma, sendo repentinas e imprevistas, o Estado moçambicano não consegue fazer um acompanhamento adequado e muito menos responder a essas mudanças, pois tem sido tão rápidas e intensas que torna dificil de fazer um acompanhamento ordenado, apesar dessas mudanças trazer aspectos positivos, dentre os quais: a globalização, a industrialização, o melhoramento das tecnologias, urbanização, empreendedorismo; poderiam ser úteis na explicação do surgimento brutal das manifestações de 01 de Setembro, assim como as possíveis causas estariam associadas à essas mudanças.
Tais mudanças podem se verificar na família e nas comunidades, um dos exemplos é a entrada massiva de mulheres no mercado de trabalho, isto é, hoje dia em Moçambique, as mulheres lutam pelo poder; o custo de vida, que vem alterando cada dia que passa em consequência da crise económica mundial; a falta de emprego, alterações laborais, desigualdades de oprtunidades no acesso aos serviços básicos (saúde, educação, insercessão social, etc.); aumento da urbanização, da industrialização e de movimentos migratórios. Deste modo, o não acompanhamento adequado desses fenómenos podem justificar a eclosão de conflitos entre culturas em meios marcados pela heterogenidade e outros factores de natureza social, faz com que surjam contraste entre o Estado e Povo que, por causa disso, o povo, ao manifestar-se no dia 01 de Setembro, procurou uma forma mais rápida de comunicar que não estava satisfeito com a postura do Estado.
A greve/manifestação de 01 de Setembro, vieram inviabilizar a padronização de regras e normas sociais, através das quais a sociedade se organiza, no sentido de apelar ao Governo não só a subida comulativa do custo de vida, mas também o apelo a mudança de atitude aquando da gestão dos bens-públicos; do respeito pelo cidadão; da igualdade de direitos e de oportunidades. A fundo, há uma série de elementos que afectaram a eclosão brutal dessas manifestações, essa realidade remete-nos a concluir que em Moçambique há ropturas das normas e volores da verdadeira democracia, na medida em que o Governo da Frelimo não consegue satisfazer adequadamente os anseios do povo moçambicano.
Por seu turno, chega-se a concluir que no nosso país há presença de anomia social por parte dos membros do Governo, ou seja, a busca de objectivos pessoais dos membros do Estado, na medida em que cada um pode fazer e desfazer, apoderando-se dos bens-públicos para os seus benefícios propríos, pois não há ninguem que os supervisione. Deste modo, considera-se ser o próprio Estado e a sua estrutura que determinaram as condições encorajadoras que levaram os indivíduos a manifestar-se de uma forma selvagem.
Um dos maiores problema na estabilidade pública em Moçambque é a falta de emprego, a aquisição de um bom emprego e meios económicos que propiciem a manutenção de um certo padrão de vida. A verdade é que não são proporcionados a todos os indivíduos os meios para alcançar as tais expectativas, o problema das manifestações de 01 de Setembro estariam nessa descrepância no acesso aos meios de aquisição dos objectivos aspirados por todos. Essa dificuldade que o Governo da Frelimo apresenta, faz com que os indivíduos fiquem numa situação de contradição entre o que alcançaram e o que poderiam alcançar licitamente se houvesse igualdades nas oportunidas que o país apresenta.
Face a essa situação, pode-se afirmar que alguns dos nossos compatriotas acabaram se afiliando às manistações de 01 de Setembro de forma a optar vias ilegais para aceder o estatuto e objectivos desejados, assim sendo, a obtenção desses beneficíos seriam conseguidos por meios ilegais, actos de vandalismo e acções não normativas, pois, a distribuição desigual de recursos e de possibilidades ao acesso de meios para alcançar uma situação de sucesso gera uma conflito. Desta forma, um exemplo prático, os indivíduos mais fragilizados, mais pobres e carentes socialmente deixaram de gerir as suas vidas em função das normas e dos valores sociais, para sair a rua vandalizar os bens-públicos e privados.
Na minha opinião, essa greve foi apenas um dos aspectos que evidencia a fraqueza do Governo da Frelimo e mal aplicação de uma aparente democracia representativa que tanto se fala em Moçambique, na medida em que há predominância de uma classe sobre as demais, e a incapacidade do Governo em transformar as necessidades do povo em objectivo principal do Estado, por forma a atender os anseios do povo. O outro factor que o povo demostrou é falta de contacto entre esses dois polos (Estado e Povo); bem como o acesso desigual das oportunidades sociais e da dominação económica, cultural, ideológica e política, do povo pelo Estado.
As vandalizações observadas aquando das manifestações de 01 de Setembro, faz-me crer que o povo já estava cansado de “engolir sapos”, ou seja, fez um acúmulo de inquietações e descontentamento, que chegado este dia foi oportuno derramar toda raiva e fúria que estava nas mentes do povo. Evocando a expressão do actual líder da Renamo “O povo vê os erros e perdoa, mas não esquece”, faz me crer que as manifestações de 01 de Setembro foi produto não só da subida de preço, mas também foi uma demostração de que toda a corrupção, injuastiça e fraqueza perpetrada pelo Estado, o povo não age, não porque não vê, mas porque perdoa.
4.CONCLUSÃO
Num trabalho científico é sempre difícel dar por acabado um deteminado assunto, apesar de ter percorrido uma longa caminhada aquando da análise das manifestações populares havidas no dia 01 de Setembro, foi possível verificar que os conflitos em Moçambique, podem ser explicados parcialmente através dos factores macro-sociais, muito embora as condições de vida pereçam estar muito correlacionadas com a desordem social. Deste modo, o controlo da ordem pública por parate do Estado em Moçambique, não passa de uma rede fragilizada que não consegue suster os anseios e as necessidades do povo.
As oprtunidades não distribuidas equitativamente entre as classes soaisis, deste modo, a população luta por forma a ter acesso aos serviços básicos, o que pode-se comparar ironicamente como uma pequena sombrinha para cobrir cerca de mil pessoas num dia de uma enchorrada de chuvas. Em moçambique, quando se trata de benefícios, poucos moçambicanos é que são verdadeiramente moçambicanos e muitos deles só são moçambicanos em situações de sacrifícios como é caso de ir a guerra (tropa). Pode-se tomar em conta o seguinte: um indivíduo da família apagada e/ou pobre e um da família com renome na praça recebem tratamentos desiguais, assim sendo, o indivíduo da família favorecida facilmente consegue atingir seus objectivos.
As desigualdades sociais verificadas em Moçambique, aquando da oportunidade de acesso aos benefícios disponibilizados pelo Governo da Frelimo constituiram uma chave para o surgimento de inquietações e manifestações por parte da classe baixa e desfavorecida. Este ciclo de inquietações vai se consolidando e, tarde ou cedo exteriorizam esses sentimentos em acções que podem variar entre a anomia social, comportamentos desviantes, conflitos sociais, greves, manifestações em em uma desordem social toatal. Nessa descrepância de oportunidades, o povo procura dar a resposta ao governo através de manifestações e greves.
No meu intender, o Estado moçambicano é reactivo, na medida em que reage às revindicações do povo e, essa atitude é veementemente condenada. O Estado deveria ser proactivo para evitar possíveis situações dessa natureza. Para terminar, apesar de se lançar pedras para o Governo, é preciso ressaltar que somos todos moçambicano e a solução para os problemas de Moçambique passa por todos nós. Só com o trabalho árduo, produtividade, educação, cooperação, solidariedade é que nos vai fazer alcançar o desenvolvimento que todos nós pretendemos.
5.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Aristóteles (1985). Política. Tradução de M.G.Kury, Ed. UNB
Barros, J. A. (2005). Análise social: igualdade, desiguldade e diferenças em torno de 3 noções. Vol 15: Universidade severino Sombras de Vassouras
Finaley, M. (1988). Economia e sociedade na Grecia antiga. SP: Martins Fontes
Fonseca, A. C. (2008). Psicologia e Justiça. Edições almedina
Machado, C. (2010). Novas formas de vitimação criminal. 1ªEdic.: Psiquilíbrios edições
Nunes, L.M. (2010). Crime e comportamentos social. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa
Jornal Noticia de 6 de Setembro pg4
Rádio 99FM (Noticia do dia 02 de Setembro de 2010)
STV (Telejornal, 02 de Setembro de 2010)
TV-Record (Programa Balanço Geral, 03 de Setembro de 2010)
TVM (Telejoranal, 02 de Setembro de 2010)
Wikipédia, a enciclopédia livre
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