Homossexualidade em Mocambique

1.Introdução

A sociedade busca constantemente actualizar-se tanto no campo tecnológico, social, quanto no científico, mas no que diz respeito a pré-noções e pré-conceitos, há avanços e retrocessos principalmente quando o assunto é sexualidade e, mais especificamente, a homossexualidade. O presente trabalho tem como tema “Homossexualidade em Moçambique” foi elaborado no âmbito da cadeira de Psicologia das Inadaptações Sociais do curso de Licenciatura em Psicologia na Universidade Eduardo Mondlane e, constitui uma parte de avaliação semestral.

É uma dissetação de carácter científico que tem como objectivo, compreender e caracterizar as causas e as implicações psicossociais da homossexualidade em Moçambique, bem como a aceitação que os homossexuais têm na sociedade moçambicana. Visa descrever os factores associados à problemática da homossexualidade; buscar subsidios para compreender se é um fenómeno inato ou adiquirido; analisar as expectativas da sociedade moçambicana em face aos comportamentos homossexuais e comprender o sentimento manifesto por homossexuais.

A compreensão desse fenómeno será baesada na sua maioria, na revisão bibliográfica, pois, nessa pesquisa, a revisão bibliográfica, é o instrumento utilizado na explicação minuciosa, detalhada e rigorosa de toda acção desenvolvida, deste modo, recorrer-se-à a: obras, revistas, artigos e jornais, baseadas nas correntes biológicas, psicologicas e sociológicas, bem como uma refelexão profunda do autor a partir da observação do fenómeno aquando das convivências socais do dia-a-dia e, far-se-à algumas entrevistas aos indivíduos homossexuais.

O trabalho alberga a seguinte estrutura: a presente introdução (âmbito, objectivos e metodologia); Situação mundial da homossexualidade (definição de conceitos e dados estatísticos, tipos e características e impacto); Situação da homossexualidade em Moçambique (caracteristicas, tipos, dados estatísticos e impacto); Implicações psicológicas e sociais (indivíduo, família, comunidade); Relação da homossexualidade com a Psicologia das Inadaptações sociais; Formas de intervenção, e, finalmente uma  análise crítica-conclusão que o autor irá depor.

1.1.Conceptualização e Contextualização

Homossexualidade: é definida como a preferência sexual por indivíduos do mesmo sexo. Este conceito é um tanto vago, pois, termo “preferência” pode conotar a tendência a escolher, optar, e hoje se reconhece que a homossexualidade não é mais vista como opção, mas como uma orientação sexual normal e definida na infância e, conforme estudos mais hipotéticos, até mesmo genética (Money et al, 2004). Hoje, o termo “orientação sexual” determina vários significados diferentes e, segundo os estudiosos que detém uma visão positiva sobre o termo, existem três orientações sexuais juntamente com a homossexualidade, todas as três normais, naturais e fixas em adultos:

Heterossexualidade: consiste na atracção por membros do sexo oposto; estádio do desenvolvimento em que a atracção por membros do sexo oposto é atingida;

Bissexualidade: consiste na atracção por pessoas de ambos os sexos, não necessariamente no mesmo grau de intensidade (Dicionário da Língua Portuguesa 2003-p. 894).

1.2.Causas do homossexualidade

Segundo Money et al (2004), é comum nas dissertações científicas sobre a homossexualidade manifestarem uma concentração preferencial na origem congénita e/ou social, pelo que optamos em fazer referência destas mesmas duas vertentes:

Causas Congénitas: quando no decurso do processo de formação intra-uterina o sujeito vem desenvolvendo um sistema hormonal potencialmente masculino, tratando-se de uma menina, ou feminino tratando-se de um menino. Já que o sistema hormonal possuí uma predominância no comportamento do sujeito, este de forma incondicional dirige-se para tal lado em correspondência com o que biologicamente está maximizado, em contraposição com o que sexualmente estaria predefinido de forma externa para si.

Causas Sociais: quando o comportamento homossexual é adquirido no seio social onde o sujeito se encontra inserido, em consequência de um tratamento direccionado para um género sexual diferente ao real, por relações com indivíduos já portadores de tal comportamento, ou ainda por circunstâncias outras que levam a estadia do sujeito num aglomerado unissexual, por exemplo internatos masculinos ou femininos /quartéis/prisões, etc podendo nestes casos identificar um tipo de homossexualismo designado circunstancial, expontâneo, momentâneo ou ocasional.

2.Situação mundial da homossexualidade

Até anos 70, a maioria dos psiquiátras e psicólogos estavam convencidos de que a homossexualidade era uma doença mental. Alguns acreditavam que ela poderia ter causas físicas, como é o caso de inúmeras doenças mentais. Mas a maioria acreditava que sua origem estava, geralmente, num desvio da orientação sexual provocada por uma perturbação do desenvolvimento psico-sexual. Os psicanalistas, admitiam que a homossexualidade estava ligada à uma carência no processo de identificação durante a infância. Em outras palavras, o adulto homossexual teria sido uma criança que não conseguiu encontrar sua autonomia e definir sua identidade sexual em relação aos pais (Pereira, 2002).

Segundo Laurenti (2004), entre tanto, em 1993, a Organização Mundial da Saúde (O.M.S.) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. A decisão se baseou, no facto de que não foi provada qualquer diferença existente entre a saúde mental de um indivíduo heterossexual e a saúde mental de um homossexual.

Em países como Cuba, Holanda, Brasil, Portugal, Itália, Bélgica, Irlanda, Espanha, para citar alguns, já não constituí vexame pertencer a um determinado sexo e assumir-se ou identificar-se com outro sexo. Existem leis de protecção e permissão de actos ou mesmo de casamentos, até religiosos, entre indivíduos do mesmo sexo sem qualquer questionamento (Carrara & Simões, 2003).

Essas realidades ou culturas, não permitem a relação em si e muito menos a possibilidade de casamento entre homossexuais, pois consideram estes actos como sendo idiondos e repugnantes. Discutir este assunto, é naturalmente analisá-lo com muitos governos do mundo, com candidatos à presidências (vertente política), com latifundiários (vertente económico-financeira), igrejas (vertente religiosa). Em função da realidade cultural de cada povo, pode ser aceite ou não o homossexualismo independentemente da sua origem ou estrato social a que pertence o sujeito em causa (Pereira, 2002).

Muitos destes encontram-se, até, em relações heterossexuais, casados e com filhos. Por estas razões, é muito difícil determinar quantos homossexuais existem a nivel mundial. Mas estima-se que cerca de 10% a 27% da população mundial é homossexual assumida ou tem sentimentos homossexuais aos quais não responde devido à pressão social. As estatísticas mundiais são bem claras, a cada três dias morre um homossexual (Carrara & Simões, 2003).

3.Situação da homossexualidade em Moçambique

Em Moçambique, a liberdade de orientação sexual entre indivíduos adultos e em plena posse das suas faculdades é vista como símbolo da derrocada do mundo e da sociedade. Essa posição é assumida por alguns estudiosos moçambicanos que opõem-se contra a homossexualidade a partir de uma postura de defesa dos “bons costumes”, considerando-o um “mal moral”, “tal como ser assassino”. As suas referências são a moral, a família e a religião. Chega a citar a Encíclica Papal, onde se condena a união homossexual porque “não coopera com Deus na criação de nova vida”, isto é, não tem fins reprodutivos. Esses defendem que em Moçambique, a homossexualidade ganha contornos próprios, sobretudo pela pobreza, e diz ser comum ver os jovens a fazerem fila em vivendas de luxo para receberem dólares, indicação de que este “mal”, tal como tantos outros, vem importado do estrangeiro. Actualmente considera-se que 12% dos habitantes em Moçambique "admite a hipótese de poder ser homossexual" (LDH, 2006).

Opinião contrária surge de outros autores que defendem que, temos que discutir e ser críticos em relação aos efeitos da globalização no nosso país, embora se rejeite qualquer interpretação que veja a “degradação de costumes” como resultado de importações do estrangeiro. A LDH (2006) afirma: “Homossexuais e heterossexuais, crentes e não crentes, homens e mulheres, somos todos cidadãos moçambicanos com os mesmos direitos”. Nenhuma religião ou moral pode pretender negá-los, tal como nos garante a Constituição. Pelo contrário, pronunciamentos contrarios podem ser vistos como incitamentos à discriminação, passíveis de criminalização. Nenhum debate sobre a homossexualidade pode ser feito fora do quadro dos direitos humanos.

A LDH (2006), defende que em Moçambique, as práticas homossexuais não foram introduzidas pelos europeus; elas sempre já existiram entre os povos africanos, que lhes deram uma moldura institucional; os europeus colonizaram apenas as mentes africanas e envenená-las com a homofobia. O homem moçambicano é visto pelo ocidente como um parceiro activo, bem-dotado e acessível à abordagem sexual.  O conhecimento da etnografia dos povos de Moçambique ajuda-nos a compreender a sua não-homofobia: a mente masculina moçambicana manifestou sempre uma abertura em relação a algum tipo de prática homossexual. Ter ocasionalmente relações sexuais com jovens do mesmo sexo ou mesmo com homens adultos-turistas ou não é, para o homem heterossexual moçambicano típico, um comportamento perfeitamente compreensível à luz da sua própria história cultural.

4.Implicações psicológicas e sociais

De acordo com Íris; Machado & Bomfim (2006), a homossexualidade é tanto um fenómeno social quanto individual. Este tópico lida com os aspectos históricos e transculturais da homossexualidade. Dada a diversidade da cultura humana, não é surpreendente que a homossexualidade seja expressa com uma ampla variedade de formas e seja vista de modos nitidamente contrastantes durante diferentes períodos históricos e em diferentes sociedades. Em algumas épocas e lugares, a homossexualidade era elemento aceito da vida quotidiana. Em outros contextos, tem sido considerada ofensa moral, punível com a morte ou designada como anomalia digna de pena a ser curada com tratamento medico.

4.1.Implicações e sociais

A homossexualidade também é usada para descrever sentimentos negativos e auto-relutância entre os homossexuais, o que não lhes permite uma reivindicação apropriada de tratamento não-discriminatório na sociedade. O estigma social e a discriminação contra homossexuais continuam sendo forças poderosas na sociedade contemporânea.

De acordo com este paradigma, as pessoas se sentem ansiosas ou pouco à vontade ao lidar com questões referentes à homossexualidade. Trabalham esse desconforto evitando o contacto com questões dos homossexuais, este comportamento se torna entranhado porque efectivamente elimina o desconforto  dos homossexuais; para alem destes serem marginalizados pela sociedade; bem como desprezo do sujeito pela família, rejeição familiar e social, marginalização profissional do sujeito e pressão na mudança de comportamento (Íris; Machado & Bomfim, 2006).

4.2.Implicações psicológicas

As primeiras consequências do comportamento homosexual são o agravamento dos sentimentos de culpa, solidão e depressão psicológica do sujeito; introversão do sujeito; comportamento suicida tanto de familiares como do sujeito em causa. Apesar do prazer momentâneo de relação sexual, o homossexual não consegue evitar as angústias causadas por seu comportamento. Por causa disso, muitos homossexuais se entregam a inúmeras aventuras, trocando de parceiros (Íris; Machado & Bomfim, 2006).

constantemente e correndo o risco de contrair doenças venéreas incluindo a Sida. As estatísticas mundiais são bem claras, a cada três dias morre um homossexual.

5.Relação da homossexualidade com a Psicologia da Inadaptações Sociais

Segundo Heilborn (2004), no uso popular da linguagem, em constante evolução, tende a confundir-se o conceito de inadaptado como sinónimo de vadio, como delinquente, nervoso ou psicopata. Aplica-se também tal designação ao atrasado ou débil. É a palavra normalmente usada para distinguir o normal do anormal; o são do patológico; o certo e equilibrado do sujeito imaturo. Cientificamente, a inadaptação qualifica-se segundo a situação de que é correlativa (em relação à situação, em relação ao meio, e em relação ao tempo). três perigos podem surgir nesta classificação:

1º. O de considerarmos a inadaptação como critério de desenvolvimento ou maturação normal. Seria normal o que se está a adaptar ou adaptado, mas a quê? Basta imaginar que dentro de uma sociedade homossexual, o homossexual não seria um inadaptado. Por isso, se entende que a condição de homossexualidade não é causa de inadaptação, mas sim uma das formas de orientacao sexual adaptado   dado contexto ou meio.

2º. Dir-se-á que é inadaptado o que não tem sabido ajustar-se às exigências das suas necessidades, rejeitado pelo seu meio de trabalho numa sociedade que não soube colocá-lo no seu lugar ou proporcionar-lhe os adequados meios para o seu desenvolvimento? O homossexual e o heterossexual  reveste-se de características diferentes, Assim, o sujeito homossexual e seu meio estão interrelacionados dentro da mesma aventura, não podendo ser considerado inadaptado.

3º. O homossexual não se dirá que os seus comportamentos podem ser precisamente improprios, e sujeito a uma adaptação, seria isto por seus sintomas condição de instabilidade e rejeição que permitiria taxá-la de inadaptada e não à família? Tal outro não só se adaptará demasiado bem a esta situação como desenvolverá a base defensiva. Contudo, cedo ou tarde, tal situação se traduzirá por uma incapacidade para responder às suas exigências pessoais e às condições sociais de uma vida adulta.

 Deste modo, considerando o próprio indivíduo em si, a Psicologia das inadaptações Sociais não afirma a inadaptabilidade do homosexual. Pois, o indivíduo apresenta-se, normalmente, com certo grau de maturidade, com equilíbrio estável, com auto-domínio face a um determinado meio. O seu potencial evolutivo e dinâmico, nos diversos aspectos, psicológico, intelectual e moral e afectivo, exprime, quase sempre, níveis acentuados que se traduzem, na prática, pela capacidade de conter os seus impulsos, dirimir conflitos íntimos e sem dificuldade de realização construtiva, nos domínios da ordem, trabalho, disciplina e da dignidade humana.

6.Formas de intervenção

De acordo com Góis (2005), a intervenção é mais para a sociedade do que para os homossexuais. Tendo um conhecimento científico sobre este fenómeno, e logo a sua detecção, deve-se empreender um esforço no sentido de corrigir de forma imediata, evitando obviamente as consequências nefastas que daí podem advir. Para tal é necessário:

ü  Consultar um especialista para uma orientação pontual, apoiar de forma indelével o sujeito nestas condições de modo a evitar comportamentos inadequados (isolamento, suicídio, auto-exclusão);

ü  A existência de um programa de educação sexual eficiente e um serviço de planificação sexual capaz de reduzir ao mínimo o desconhecimento por parte da sociedade da matéria sexual;

ü  Dar apoio e assistência psicolólogica a homossexuais, além de produzir estudos científicos para subsidiar propostas de política para a area. A consciecialização da sociedade a não estigmatização dos homossexuais; bem como a preparação de advogados para a defesa adequada dessas pessoas nos tribunais;

ü  Aperfeiçoar o conteúdo da orientação sexual e capacitar os docentes a lidar com o preconceitono seio estudantil;

ü  Proporcionar actividades de carácter educativo: debates, palestras, entrevistas, além de produção de filmes e programas de rádio e televisão. O objectivo é preparar a sociedade para as mudanças de atitude em face aos homossexuais.

7.Conclusão

O facto de alguém ser homossexual não pode me prejudicar a não ser que eu tenha um tipo de neurose mal resolvida e veja pecado em todas as direcções que volte meu olhar. Ser homossexual é uma questão que diz respeito ao próprio indivíduo e não aos outros. Acredito que se a homossexualidade fosse uma questão de escolha pessoal, os indivíduos dentro desta orientação devem ser, igualmente, “masoquistas” por escolherem um modo de vida que os expõe diante de tanta hostilidade, discriminação, perda e sofrimento. Ninguém “opta” ou “escolhe ser rejeitado, discriminado e tratado com desprezo. Como os heterossexuais, os homossexuais "percebem" sua sexualidade como um processo de amadurecimento pessoal, não sendo "levados" a isso ou sequer "optando" pela orientação sexual que aflora de seu íntimo. A única escolha presente na vida dos homossexuais está em viver ou não suas vidas de forma transparente ou aceitar os padrões rígidos exigidos pela sociedade que os obriga a uma vida oculta.

Os meus entrevistados homossexuais relatam sua árdua tentativa de modificar a orientação sexual de homossexual para heterossexual, sem sucesso. Por estas razões, colegas e psicólogos não consideremos a orientação sexual como sendo uma escolha consciente que possa ser modificada voluntariamente. Considerando que a homossexualidade não é uma doença ou desordem mental e psicológica, não pode ser "curada", justamente pela ausência de factor patológico, o que se evidencia, pelo contrário, são relatos de homossexuais que se diziam "curados", mas que acabavam "recaindo no vício" homossexual. Não se trata de cura, mas de uma forma de abafar uma realidade inegável e incontestável: homossexualidade é orientação, não é opção nem doença.

O que este indivíduo necessita é de amparo, aconselhamento positivo, e não a negação de seu ser. Tentar modificar a orientação sexual de um indivíduo não quer dizer apenas modificar seu comportamento sexual. Para tal, seria necessário alterar os sentimentos e emoções da pessoa, sejam românticos ou sexuais, e re-estruturar o seu conceito próprio como pessoa e sua identidade social. O preconceito humilha e a humilhação social faz sofrer produzindo constrangimento e medo. É uma acção de dominação e poder que gera exclusão e no entanto todo ser humano tem direito de não sofrer desnecessariamente ou seja o direito de não ser humilhado por ser diferente.

8.Referências Bibliográficas

Carrara, S.; Simões, J. A. (2003). Sexualidade, cultura e política: a trajetória da identidade homossexual na antropologia brasileira. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?scrip ... &nrm=iso&tlng=pt. Acesso em 21/09/2010, 11H.

Dicionário da Língua Portuguesa 2003-p. 894).

Góis, J. B. H. (2005). Homossexualidades projetadas. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S ... 20&script=sci_arttext Acesso em 20/09/2010, 17H30

Heilborn, M. L. (2004). Dois é par. Gêneroe identidade sexual em contexto igualitário. Rio de Janeiro, Garamond.

Íris, F. S.; Machado, J. A. & Bomfim, N. R. (2006). Consequências biológicas, psicológicas, familiares e sócio-culturais do homossexualismo

Laurenti, R. (2004).  Homossexualismo e a Classificação Internacional de Doenças. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S ... 02&script=sci_arttext Acesso em 10/09/2010
LDH (2006). Relatório da Liga dos Direitos Humanos sobre homossexualismo em Moçambique. Disponível em   http://www.imensis.co.mz/news/anmviewer.asp?a=6759&z=15, acesso em 01 de 10 de 2010, 15H

Money, J. et al (2004). Homossexualismo: causas, desenvolvimento e conseqüências. Disponível em: <http://www.google.com.br. Acesso em: 15/09/ 2010, 14h

Pereira, J. (2002). Existe discriminação contra homossexuais no mercado de trabalho? Disponível em: <http://www.ggb.org.br/ftp/apresentacao.rtf / Acesso em: 30/08/2010, 16h

Teson, N. E. (1989).   Fenomenologia da homossexualidade masculina.   São Paulo:   Edicon