Homossexualidade em Mocambique

1.Introdução

A sociedade busca constantemente actualizar-se tanto no campo tecnológico, social, quanto no científico, mas no que diz respeito a pré-noções e pré-conceitos, há avanços e retrocessos principalmente quando o assunto é sexualidade e, mais especificamente, a homossexualidade. O presente trabalho tem como tema “Homossexualidade em Moçambique” foi elaborado no âmbito da cadeira de Psicologia das Inadaptações Sociais do curso de Licenciatura em Psicologia na Universidade Eduardo Mondlane e, constitui uma parte de avaliação semestral.

É uma dissetação de carácter científico que tem como objectivo, compreender e caracterizar as causas e as implicações psicossociais da homossexualidade em Moçambique, bem como a aceitação que os homossexuais têm na sociedade moçambicana. Visa descrever os factores associados à problemática da homossexualidade; buscar subsidios para compreender se é um fenómeno inato ou adiquirido; analisar as expectativas da sociedade moçambicana em face aos comportamentos homossexuais e comprender o sentimento manifesto por homossexuais.

A compreensão desse fenómeno será baesada na sua maioria, na revisão bibliográfica, pois, nessa pesquisa, a revisão bibliográfica, é o instrumento utilizado na explicação minuciosa, detalhada e rigorosa de toda acção desenvolvida, deste modo, recorrer-se-à a: obras, revistas, artigos e jornais, baseadas nas correntes biológicas, psicologicas e sociológicas, bem como uma refelexão profunda do autor a partir da observação do fenómeno aquando das convivências socais do dia-a-dia e, far-se-à algumas entrevistas aos indivíduos homossexuais.

O trabalho alberga a seguinte estrutura: a presente introdução (âmbito, objectivos e metodologia); Situação mundial da homossexualidade (definição de conceitos e dados estatísticos, tipos e características e impacto); Situação da homossexualidade em Moçambique (caracteristicas, tipos, dados estatísticos e impacto); Implicações psicológicas e sociais (indivíduo, família, comunidade); Relação da homossexualidade com a Psicologia das Inadaptações sociais; Formas de intervenção, e, finalmente uma  análise crítica-conclusão que o autor irá depor.

1.1.Conceptualização e Contextualização

Homossexualidade: é definida como a preferência sexual por indivíduos do mesmo sexo. Este conceito é um tanto vago, pois, termo “preferência” pode conotar a tendência a escolher, optar, e hoje se reconhece que a homossexualidade não é mais vista como opção, mas como uma orientação sexual normal e definida na infância e, conforme estudos mais hipotéticos, até mesmo genética (Money et al, 2004). Hoje, o termo “orientação sexual” determina vários significados diferentes e, segundo os estudiosos que detém uma visão positiva sobre o termo, existem três orientações sexuais juntamente com a homossexualidade, todas as três normais, naturais e fixas em adultos:

Heterossexualidade: consiste na atracção por membros do sexo oposto; estádio do desenvolvimento em que a atracção por membros do sexo oposto é atingida;

Bissexualidade: consiste na atracção por pessoas de ambos os sexos, não necessariamente no mesmo grau de intensidade (Dicionário da Língua Portuguesa 2003-p. 894).

1.2.Causas do homossexualidade

Segundo Money et al (2004), é comum nas dissertações científicas sobre a homossexualidade manifestarem uma concentração preferencial na origem congénita e/ou social, pelo que optamos em fazer referência destas mesmas duas vertentes:

Causas Congénitas: quando no decurso do processo de formação intra-uterina o sujeito vem desenvolvendo um sistema hormonal potencialmente masculino, tratando-se de uma menina, ou feminino tratando-se de um menino. Já que o sistema hormonal possuí uma predominância no comportamento do sujeito, este de forma incondicional dirige-se para tal lado em correspondência com o que biologicamente está maximizado, em contraposição com o que sexualmente estaria predefinido de forma externa para si.

Causas Sociais: quando o comportamento homossexual é adquirido no seio social onde o sujeito se encontra inserido, em consequência de um tratamento direccionado para um género sexual diferente ao real, por relações com indivíduos já portadores de tal comportamento, ou ainda por circunstâncias outras que levam a estadia do sujeito num aglomerado unissexual, por exemplo internatos masculinos ou femininos /quartéis/prisões, etc podendo nestes casos identificar um tipo de homossexualismo designado circunstancial, expontâneo, momentâneo ou ocasional.

2.Situação mundial da homossexualidade

Até anos 70, a maioria dos psiquiátras e psicólogos estavam convencidos de que a homossexualidade era uma doença mental. Alguns acreditavam que ela poderia ter causas físicas, como é o caso de inúmeras doenças mentais. Mas a maioria acreditava que sua origem estava, geralmente, num desvio da orientação sexual provocada por uma perturbação do desenvolvimento psico-sexual. Os psicanalistas, admitiam que a homossexualidade estava ligada à uma carência no processo de identificação durante a infância. Em outras palavras, o adulto homossexual teria sido uma criança que não conseguiu encontrar sua autonomia e definir sua identidade sexual em relação aos pais (Pereira, 2002).

Segundo Laurenti (2004), entre tanto, em 1993, a Organização Mundial da Saúde (O.M.S.) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. A decisão se baseou, no facto de que não foi provada qualquer diferença existente entre a saúde mental de um indivíduo heterossexual e a saúde mental de um homossexual.

Em países como Cuba, Holanda, Brasil, Portugal, Itália, Bélgica, Irlanda, Espanha, para citar alguns, já não constituí vexame pertencer a um determinado sexo e assumir-se ou identificar-se com outro sexo. Existem leis de protecção e permissão de actos ou mesmo de casamentos, até religiosos, entre indivíduos do mesmo sexo sem qualquer questionamento (Carrara & Simões, 2003).

Essas realidades ou culturas, não permitem a relação em si e muito menos a possibilidade de casamento entre homossexuais, pois consideram estes actos como sendo idiondos e repugnantes. Discutir este assunto, é naturalmente analisá-lo com muitos governos do mundo, com candidatos à presidências (vertente política), com latifundiários (vertente económico-financeira), igrejas (vertente religiosa). Em função da realidade cultural de cada povo, pode ser aceite ou não o homossexualismo independentemente da sua origem ou estrato social a que pertence o sujeito em causa (Pereira, 2002).

Muitos destes encontram-se, até, em relações heterossexuais, casados e com filhos. Por estas razões, é muito difícil determinar quantos homossexuais existem a nivel mundial. Mas estima-se que cerca de 10% a 27% da população mundial é homossexual assumida ou tem sentimentos homossexuais aos quais não responde devido à pressão social. As estatísticas mundiais são bem claras, a cada três dias morre um homossexual (Carrara & Simões, 2003).

3.Situação da homossexualidade em Moçambique

Em Moçambique, a liberdade de orientação sexual entre indivíduos adultos e em plena posse das suas faculdades é vista como símbolo da derrocada do mundo e da sociedade. Essa posição é assumida por alguns estudiosos moçambicanos que opõem-se contra a homossexualidade a partir de uma postura de defesa dos “bons costumes”, considerando-o um “mal moral”, “tal como ser assassino”. As suas referências são a moral, a família e a religião. Chega a citar a Encíclica Papal, onde se condena a união homossexual porque “não coopera com Deus na criação de nova vida”, isto é, não tem fins reprodutivos. Esses defendem que em Moçambique, a homossexualidade ganha contornos próprios, sobretudo pela pobreza, e diz ser comum ver os jovens a fazerem fila em vivendas de luxo para receberem dólares, indicação de que este “mal”, tal como tantos outros, vem importado do estrangeiro. Actualmente considera-se que 12% dos habitantes em Moçambique "admite a hipótese de poder ser homossexual" (LDH, 2006).

Opinião contrária surge de outros autores que defendem que, temos que discutir e ser críticos em relação aos efeitos da globalização no nosso país, embora se rejeite qualquer interpretação que veja a “degradação de costumes” como resultado de importações do estrangeiro. A LDH (2006) afirma: “Homossexuais e heterossexuais, crentes e não crentes, homens e mulheres, somos todos cidadãos moçambicanos com os mesmos direitos”. Nenhuma religião ou moral pode pretender negá-los, tal como nos garante a Constituição. Pelo contrário, pronunciamentos contrarios podem ser vistos como incitamentos à discriminação, passíveis de criminalização. Nenhum debate sobre a homossexualidade pode ser feito fora do quadro dos direitos humanos.

A LDH (2006), defende que em Moçambique, as práticas homossexuais não foram introduzidas pelos europeus; elas sempre já existiram entre os povos africanos, que lhes deram uma moldura institucional; os europeus colonizaram apenas as mentes africanas e envenená-las com a homofobia. O homem moçambicano é visto pelo ocidente como um parceiro activo, bem-dotado e acessível à abordagem sexual.  O conhecimento da etnografia dos povos de Moçambique ajuda-nos a compreender a sua não-homofobia: a mente masculina moçambicana manifestou sempre uma abertura em relação a algum tipo de prática homossexual. Ter ocasionalmente relações sexuais com jovens do mesmo sexo ou mesmo com homens adultos-turistas ou não é, para o homem heterossexual moçambicano típico, um comportamento perfeitamente compreensível à luz da sua própria história cultural.

4.Implicações psicológicas e sociais

De acordo com Íris; Machado & Bomfim (2006), a homossexualidade é tanto um fenómeno social quanto individual. Este tópico lida com os aspectos históricos e transculturais da homossexualidade. Dada a diversidade da cultura humana, não é surpreendente que a homossexualidade seja expressa com uma ampla variedade de formas e seja vista de modos nitidamente contrastantes durante diferentes períodos históricos e em diferentes sociedades. Em algumas épocas e lugares, a homossexualidade era elemento aceito da vida quotidiana. Em outros contextos, tem sido considerada ofensa moral, punível com a morte ou designada como anomalia digna de pena a ser curada com tratamento medico.

4.1.Implicações e sociais

A homossexualidade também é usada para descrever sentimentos negativos e auto-relutância entre os homossexuais, o que não lhes permite uma reivindicação apropriada de tratamento não-discriminatório na sociedade. O estigma social e a discriminação contra homossexuais continuam sendo forças poderosas na sociedade contemporânea.

De acordo com este paradigma, as pessoas se sentem ansiosas ou pouco à vontade ao lidar com questões referentes à homossexualidade. Trabalham esse desconforto evitando o contacto com questões dos homossexuais, este comportamento se torna entranhado porque efectivamente elimina o desconforto  dos homossexuais; para alem destes serem marginalizados pela sociedade; bem como desprezo do sujeito pela família, rejeição familiar e social, marginalização profissional do sujeito e pressão na mudança de comportamento (Íris; Machado & Bomfim, 2006).

4.2.Implicações psicológicas

As primeiras consequências do comportamento homosexual são o agravamento dos sentimentos de culpa, solidão e depressão psicológica do sujeito; introversão do sujeito; comportamento suicida tanto de familiares como do sujeito em causa. Apesar do prazer momentâneo de relação sexual, o homossexual não consegue evitar as angústias causadas por seu comportamento. Por causa disso, muitos homossexuais se entregam a inúmeras aventuras, trocando de parceiros (Íris; Machado & Bomfim, 2006).

constantemente e correndo o risco de contrair doenças venéreas incluindo a Sida. As estatísticas mundiais são bem claras, a cada três dias morre um homossexual.

5.Relação da homossexualidade com a Psicologia da Inadaptações Sociais

Segundo Heilborn (2004), no uso popular da linguagem, em constante evolução, tende a confundir-se o conceito de inadaptado como sinónimo de vadio, como delinquente, nervoso ou psicopata. Aplica-se também tal designação ao atrasado ou débil. É a palavra normalmente usada para distinguir o normal do anormal; o são do patológico; o certo e equilibrado do sujeito imaturo. Cientificamente, a inadaptação qualifica-se segundo a situação de que é correlativa (em relação à situação, em relação ao meio, e em relação ao tempo). três perigos podem surgir nesta classificação:

1º. O de considerarmos a inadaptação como critério de desenvolvimento ou maturação normal. Seria normal o que se está a adaptar ou adaptado, mas a quê? Basta imaginar que dentro de uma sociedade homossexual, o homossexual não seria um inadaptado. Por isso, se entende que a condição de homossexualidade não é causa de inadaptação, mas sim uma das formas de orientacao sexual adaptado   dado contexto ou meio.

2º. Dir-se-á que é inadaptado o que não tem sabido ajustar-se às exigências das suas necessidades, rejeitado pelo seu meio de trabalho numa sociedade que não soube colocá-lo no seu lugar ou proporcionar-lhe os adequados meios para o seu desenvolvimento? O homossexual e o heterossexual  reveste-se de características diferentes, Assim, o sujeito homossexual e seu meio estão interrelacionados dentro da mesma aventura, não podendo ser considerado inadaptado.

3º. O homossexual não se dirá que os seus comportamentos podem ser precisamente improprios, e sujeito a uma adaptação, seria isto por seus sintomas condição de instabilidade e rejeição que permitiria taxá-la de inadaptada e não à família? Tal outro não só se adaptará demasiado bem a esta situação como desenvolverá a base defensiva. Contudo, cedo ou tarde, tal situação se traduzirá por uma incapacidade para responder às suas exigências pessoais e às condições sociais de uma vida adulta.

 Deste modo, considerando o próprio indivíduo em si, a Psicologia das inadaptações Sociais não afirma a inadaptabilidade do homosexual. Pois, o indivíduo apresenta-se, normalmente, com certo grau de maturidade, com equilíbrio estável, com auto-domínio face a um determinado meio. O seu potencial evolutivo e dinâmico, nos diversos aspectos, psicológico, intelectual e moral e afectivo, exprime, quase sempre, níveis acentuados que se traduzem, na prática, pela capacidade de conter os seus impulsos, dirimir conflitos íntimos e sem dificuldade de realização construtiva, nos domínios da ordem, trabalho, disciplina e da dignidade humana.

6.Formas de intervenção

De acordo com Góis (2005), a intervenção é mais para a sociedade do que para os homossexuais. Tendo um conhecimento científico sobre este fenómeno, e logo a sua detecção, deve-se empreender um esforço no sentido de corrigir de forma imediata, evitando obviamente as consequências nefastas que daí podem advir. Para tal é necessário:

ü  Consultar um especialista para uma orientação pontual, apoiar de forma indelével o sujeito nestas condições de modo a evitar comportamentos inadequados (isolamento, suicídio, auto-exclusão);

ü  A existência de um programa de educação sexual eficiente e um serviço de planificação sexual capaz de reduzir ao mínimo o desconhecimento por parte da sociedade da matéria sexual;

ü  Dar apoio e assistência psicolólogica a homossexuais, além de produzir estudos científicos para subsidiar propostas de política para a area. A consciecialização da sociedade a não estigmatização dos homossexuais; bem como a preparação de advogados para a defesa adequada dessas pessoas nos tribunais;

ü  Aperfeiçoar o conteúdo da orientação sexual e capacitar os docentes a lidar com o preconceitono seio estudantil;

ü  Proporcionar actividades de carácter educativo: debates, palestras, entrevistas, além de produção de filmes e programas de rádio e televisão. O objectivo é preparar a sociedade para as mudanças de atitude em face aos homossexuais.

7.Conclusão

O facto de alguém ser homossexual não pode me prejudicar a não ser que eu tenha um tipo de neurose mal resolvida e veja pecado em todas as direcções que volte meu olhar. Ser homossexual é uma questão que diz respeito ao próprio indivíduo e não aos outros. Acredito que se a homossexualidade fosse uma questão de escolha pessoal, os indivíduos dentro desta orientação devem ser, igualmente, “masoquistas” por escolherem um modo de vida que os expõe diante de tanta hostilidade, discriminação, perda e sofrimento. Ninguém “opta” ou “escolhe ser rejeitado, discriminado e tratado com desprezo. Como os heterossexuais, os homossexuais "percebem" sua sexualidade como um processo de amadurecimento pessoal, não sendo "levados" a isso ou sequer "optando" pela orientação sexual que aflora de seu íntimo. A única escolha presente na vida dos homossexuais está em viver ou não suas vidas de forma transparente ou aceitar os padrões rígidos exigidos pela sociedade que os obriga a uma vida oculta.

Os meus entrevistados homossexuais relatam sua árdua tentativa de modificar a orientação sexual de homossexual para heterossexual, sem sucesso. Por estas razões, colegas e psicólogos não consideremos a orientação sexual como sendo uma escolha consciente que possa ser modificada voluntariamente. Considerando que a homossexualidade não é uma doença ou desordem mental e psicológica, não pode ser "curada", justamente pela ausência de factor patológico, o que se evidencia, pelo contrário, são relatos de homossexuais que se diziam "curados", mas que acabavam "recaindo no vício" homossexual. Não se trata de cura, mas de uma forma de abafar uma realidade inegável e incontestável: homossexualidade é orientação, não é opção nem doença.

O que este indivíduo necessita é de amparo, aconselhamento positivo, e não a negação de seu ser. Tentar modificar a orientação sexual de um indivíduo não quer dizer apenas modificar seu comportamento sexual. Para tal, seria necessário alterar os sentimentos e emoções da pessoa, sejam românticos ou sexuais, e re-estruturar o seu conceito próprio como pessoa e sua identidade social. O preconceito humilha e a humilhação social faz sofrer produzindo constrangimento e medo. É uma acção de dominação e poder que gera exclusão e no entanto todo ser humano tem direito de não sofrer desnecessariamente ou seja o direito de não ser humilhado por ser diferente.

8.Referências Bibliográficas

Carrara, S.; Simões, J. A. (2003). Sexualidade, cultura e política: a trajetória da identidade homossexual na antropologia brasileira. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?scrip ... &nrm=iso&tlng=pt. Acesso em 21/09/2010, 11H.

Dicionário da Língua Portuguesa 2003-p. 894).

Góis, J. B. H. (2005). Homossexualidades projetadas. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S ... 20&script=sci_arttext Acesso em 20/09/2010, 17H30

Heilborn, M. L. (2004). Dois é par. Gêneroe identidade sexual em contexto igualitário. Rio de Janeiro, Garamond.

Íris, F. S.; Machado, J. A. & Bomfim, N. R. (2006). Consequências biológicas, psicológicas, familiares e sócio-culturais do homossexualismo

Laurenti, R. (2004).  Homossexualismo e a Classificação Internacional de Doenças. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S ... 02&script=sci_arttext Acesso em 10/09/2010
LDH (2006). Relatório da Liga dos Direitos Humanos sobre homossexualismo em Moçambique. Disponível em   http://www.imensis.co.mz/news/anmviewer.asp?a=6759&z=15, acesso em 01 de 10 de 2010, 15H

Money, J. et al (2004). Homossexualismo: causas, desenvolvimento e conseqüências. Disponível em: <http://www.google.com.br. Acesso em: 15/09/ 2010, 14h

Pereira, J. (2002). Existe discriminação contra homossexuais no mercado de trabalho? Disponível em: <http://www.ggb.org.br/ftp/apresentacao.rtf / Acesso em: 30/08/2010, 16h

Teson, N. E. (1989).   Fenomenologia da homossexualidade masculina.   São Paulo:   Edicon

Democracia e Bi vs Multipartidarismo em Mocambique

1.Introdução

O presente trabalho tem como tema “Democracia e Bipartidarismo em Moçambique” foi elaborado no âmbito da cadeira de Psicologia Comunitária do curso de Licenciatura em Psicologia na Universidade Eduardo Mondlane. Assim sendo, constitui uma parte de avaliação semestral que tem um peso de 25%, ou seja, vale 05 valores em complemento de um outro trabalho. É uma dissetação que tem por objectivo descrever, analisar, compreender e explicar o processo de democratização em Moçambique e a introdução do Multipartidarismo.

A compreensão desse processo será baesada na análise profunda dos factos reais do dia-a-dia alicerçados na História de Moçambique e nas correntes socio-políticas. O trabalfho compreende a seguinte estrutura: a presente introdução; a descrição do processo de democratização e a introdução do multipartidarismo e o fundamento teoórico; e, finalmente far-se-à  sem dúvidas uma reflexão crítica do grupo face ao tema.

2. A Implementação da democracia em Moçambique

A questão da democratização de muitos países africanos, em particular de Moçambique, tem suscitado muitos debates e discussões.

Democracia é o governo do povo, onde o poder supremo pertence ao povo e é exercido directamente por este ou por seus representantes, através de um sistema eleitoral livre (AfriMAP & Open Society Initiative for Southern Africa, 2009). Segundo Abraham Lincoln “democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”. De acordo com Lala & Ostheimer (2003) citando Mazula (2002), a democracia moçambicana deve proporcionar uma capacidade e oportunidade de convivencia social, politica e economica, na diversidade de ideias, opinioes e culturas, para a realização de um desenvolvimento real, em cada tempo e lugar. Se se quiser conhecer e avaliar a democracia numa determinada sociedade deve-se recorrer aos vitalizadores ou aos aspectos essenciais da democracia, nomeadamente: o homem-sujeito, o cidadao, o povo e os partidos politicos (Mazula, 2000).

2.1. A constituição de 1975 e a democracia popular

Nos momentos que se seguiram à independência o Estado moçambicano optou por uma linha de orientação socialista. Assim, Moçambique tenta implementar uma concepção socialista do poder, do Estado e do Direito. Neste contexto, a Constituição da República Popular de Moçambique dispunha no artigo 2° o seguinte: “A República Popular de Moçambique é um Estado de democracia popular em que todas as camadas patrióticas se engajam na construção de uma nova sociedade, livre da exploração de homem pelo homem”. Este modelo foi adoptado do modelo da antiga URSS (Simango, 1999).

2.2. A constituição de 1990 e a democracia multipartidária

Simango (1999) refere que o modelo de democracia popular baseado no Estado de partido único pela constituição de 1975 foi substituído por um novo conceito de democracia representativa. De facto, a constituição de 1990 veio introduzir o Estado de direito democrático, que se funda na separação de poderes, pluralismo político, liberdade de expressão e respeito pelos direitos fundamentais.

2.3. A constituição de 2004 e o princípio democrático

A Constituição da República de Moçambique de 2004 vem reafirmar, desenvolver e aprofundar os princípios fundamentais do Estado moçambicano, consagra o carácter soberano do Estado de Direito democrático, baseado no pluralismo de expressão, organização partidária, respeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos (Mazula, 2000)

2.4. Concretização da democracia e do princípio democrático em Moçambique

De acordo com Mazula et al (2002) os princípios basicos da democracia em Moçambique encontram-se consagrados constitucionalmente nos seguintes termos:

• Soberania popular;
• Governo baseado no consentimento dos governados (legitimidade);
• A lei da maioria;
• Respeito pelos direitos das minorias;
• Garantia dos direitos fundamentais; Eleições livres e justas;
• Restrições constitucionais ao poder;
• Pluralismo político, social e económico;
• Valores da tolerância, pragmatismo, cooperação e compromisso;
• Princípio da representação popular;
• Princípio da democracia semi-directa e princípio da participação.

3.Bipartidarismo em Moçambique

O multipartidarismo é um fenómeno bastante recente em Moçambique. De 1975 até a adopção da Constituição de 1990, a Frelimo, o movimento que liderou a luta pela independência, dirigiu o país num sistema de partido único. São dois os elementos principais que explicam o fim do regime monopartidário, que vigorava em Moçambique desde a independência (1975). Em primeiro lugar, o contexto internacional, marcado pelo desmoronamento do bloco soviético a partir de 1989 e um clima desfavorável aos regimes monopartidários de inspiração comunista e, em segundo lugar, o contexto interno do país, marcado por uma guerra civil sem solução militar à vista e por uma situação económica de profunda crise.

Com a Constituição de 1990, ficou aberto o espaço político, mas este processo só adquiriu verdadeiro conteúdo após a celebração do Acordo Geral de Paz em 1992, altura em que a Renamo foi reconhecida como movimento legítimo e se iniciaram os preparativos para as primeiras eleições multipartidárias. Ao fim de quatro eleições gerais, ficou claro que o sistema político Moçambicano se caracteriza por uma bipolarização, ou seja, o Bipartidarismo em torno dos dois partidos - Frelimo e Renamo - apesar de ser cada vez maior o domínio da cena política por parte da Frelimo (Mazula, 2000).

4.Reflexão do Grupo sobre Democracia e Bipartidarismo em Moçambique

Ao longo dos anos, Moçambique tem enfrentado sérias dificuldades no estabelecimento de um governo estável e democrático no país. O país conquistou sua independência somente em 1975, dezasseis (16) anos depois da maioria dos países  africanos, na sequência o país foi imediatamente envolvido numa sangrenta Guerra civil, em grande parte financiada pelos regimes brancos minoritários da Rodésia e, depois, África do Sul.

Desde o final dos anos 1980, quando as principais forças políticas do país deram início à negociações para a assinatura do Acordo Geral de Paz e quando se iniciou um processo de transição em direcção ao estabelecimento de uma democracia liberal e uma economia de mercado no país, Moçambique tem passado por uma serie de mudanças políticas e económicas de relevo.

Os processos de reconciliação e reconstrução nacional, assim como a transição democrática tem trazido consigo imensos desafios:  quatro eleições gerais (1994, 1999, 2004 e 2009) e três eleições autárquicas (1998, 2003 e 2008), que foram realizadas sem maiores conflitos e com poucos incidentes que ameacassem a sua legitimidade. Outro grande desafio  é a pobreza que continua a afectar a maioria da população e os níveis de desigualdade tem crescido e por último é o cenario político, isto é, a falta de confiança entre as duas grandes forças políticas, a Frelimo e a Renamo , continua bastante alta.

 

A abertura do sistema político moçambicano ao multipartidarismo provocou a formação de um grande número de partidos políticos. No entanto, como as eleições de 1994 o confirmaram, apenas a Frelimo e a Renamo seriam capazes de se afirmar como forças políticas importantes, dispondo de um eleitorado significativo. É assim que, apesar dum sistema eleitoral baseado na representação proporcional, Moçambique conhece desde essa altura um sistema bipartidário de facto.

O processo de inclusão política que tinha sido iniciado com o Acordo Geral de Paz foi interrompido após as primeiras eleições. Com efeito, ao obter uma maioria absoluta no parlamento, a Frelimo optou por governar só e rejeitou as pressões que na altura se faziam sentir no sentido de formar um governo de unidade nacional, à semelhança do que tinha feito o ANC na vizinha África do Sul. Deste modo, o sistema multipartidário implantado no país manifesta-se apenas em circunstâncias formal e teórica, no sentido de que, na prática, reina o bipartidarismo onde a Frelimo e a Renamo são os protagonistas, estando na periferia política os chamados pequenos partidos ou partidos emergentes (PDD, PIMO, MDM, etc.).

A democratização em Moçambique não significou o fim de conflitos políticos, mas sim a continuação de corrupção, pobreza, politização das instituições do Estado, manipulação dos sistemas eleitorais e do enfraquecimento da sociedade civil. Os processos de transição política em Moçambique e os seus processos eleitorais têm sido caracterizados por altos índices de violência política ou durante as campanhas eleitorais ou posteriormente, na altura de publicação dos resultados eleitorais. Estes tipos de conflitos e de violência têm mergulhado o pais em sucessivas crises políticas, economicas e sociais.

Pela natureza conceptual e prática dos termos Democracia e Multipartidarismo, torna-se dificil dissocia-los, visto que o Multipartidarismo e uma das caracteristicas basilar  da Democracia, de modo que quando se fala da Democracia remete-nos necessariamente ao Multipartidarismo, ou seja, no sistema democratico ha espaço de participação de vários partidos políticos.

O Multipartidarismo, na sua essência, significa uma maior representação de partidos políticos na Assembleia da República. Não sendo o caso em Moçambique, prefirimos designar de Bipartidarismo, na medida em que sao apenas dois (2) grandes partidos (Frelimo e Renamo) que, para além de terem maior representatividade no parlamento, dominam a arena politica do país, pondo em causa, deste modo, o Multipardarismo preconizado na Constituição de 1990. O cenário político que se faz sentir em Moçambique, de acordo com os factos político-ideológicos decorrentes do dia-a-dia, permitem-nos afirmar com significatica segurança que na verdade estamos perante o Bipartidarismo. Em nossa análise, não basta so existir muitos partidos políticos que, no entanto, não têm assentos no parlamento, pois há minorias que possuindo simpatias manifestas através de votos, por esses partidos considerados pequenos, gostariam de estar representados no parlamento, apesar de muito recentemente o MDM conseguir, em número insignificante, assentos na Assembleia da República.

A Democracia não está nas palavras, mas sim, nas acções e na interação entre o Estado e o povo. Não pretendemos ser radicais nem pessimistas, se tomarmos em consideração o sentido global e real do conceito Democracia, podemos afirmar que em Moçambique, estamos perante uma  Democracia aparente, isto é, muito distante dos preceitos reais do que é uma Democracia efectiva. Este argumento, pode ser sustentado com factos reais como: uma deficiente liberdade de imprensa e de expressão, na medida em que para se emitir uma determinada informação em alguns canais televisivos, radios e jornais deve passar por uma sençura prévia; partidarização das instituições do Estado, isto é, verificam-se células do partido no poder nas instituições públicas com exemplo prático da UEM, com o intuito de persuadir funcionarios a aderir ao partido, constituindo, deste modo, um pré-requisito para oportunidades de progressão e promoões a cargos de chefia; desigualdade financeira dos partidos políticos em momentos de campanhas eleitorais; falta de inspencção dos fundos públicos e dos bens dos agentes do estado, em outras palavras, as presidencias abertas levedas a cabo pelo Presidente da República usando elicopteros, mesmo em zonas perifericas da cidade de Maputo, como Boane, Marracuene, Moamba, que custa ao confre do Estado valores muito altos que poderiam ser alocados para fins sociais; proibição de alguns partidos pelo STAE na candidatura do poder nas últimas eleições, etc.

Contudo, pode-se afirmar que a democracia é uma forma de governar mais difícil de praticar, pois ela requer condições especiais e longa experiência, uma população educada, capacidade e habilidade de compromisso, respeito por pontos de vista opostos, um serviço público e exército imparciais. Neste sentido se considera que estas condições não existem em países africanos em vias de desenvolvimento, como é o caso de Moçambique.

Apesar desses aspectos negativos evocados acima, Moçambique, pela natureza pacífica em que a transição democrática e multipartidária ocorreu, representa um dos melhores exemplos de democratização em África e no mundo na década de 90, depois de um conflito armado civil que devastou o país durante 16 anos; o país continua a registar consideráveis avanços significativos no processo de democratização, alguns dos quais a descentralização do poder que se ilustra na alocação dos vulgos sete milhões para os distritos como pôlos de desenvolvimento; a liberdade de imprensa e de expressão; liberdade de filiação partidária, etc..

Em última análise, com a queda da Renamo, a maior força política de oposição em Moçambique, é importante referir que nos proximos anos, o multipartidarismo corre o risco de tornar-se fragmentado, na medida em  que teremos apenas um partido dominante e vários outros partidos menores e com pouca força politica. Deste modo,  a democracia no país tornando-se bastante vulnerável ao grau de democracia no seio do partido no poder.

5.Conclusão

Apesar das posições de muitos pessimistas sobre o processo democrático africano, a experiência mostra que a democracia é praticável em Moçambique, assim como em muitos países africanos. Dificuldades existem que podem manchar este processo. Mas estas não servirão de argumento para se negar que o modelo europeu de democracia funcione em Moçambique. Este processo deve acompanhado de uma vontade política e com as devidas adaptações na medida em que a experiência o exija.
De facto, a democracia é uma viagem inacabada. O que se deve fazer é o aperfeiçoamento constante, acompanhado de uma abertura política e participação activa de todos os cidadãos dos assuntos públicos.

6.Referências Bibliográficas

AfriMAP & Open Society Initiative for Southern Africa (2009). Moçambique: Democracia e Participaçao Politica. Maputo: Open Society Institute Network.

Lalá, A. & Ostheimer, A. E. (2003). Transicao e consolidacao democratica em África: como limpar as nodoas do processo democratico? Os desafios da transicao e democratizacao em Mocambique (1990-2003). Maputo: Konrad-Adenauer-stiftung.

Mazula, B. et al (2002). Mocambique: 10 anos de Paz. Maputo.

Mazula, B. (2000). A construcao da democracia em África: o caso de Moçambique. Maputo: Ndjira.

Simango, A. (1999). Introdução à Constituição Moçambicana. Lisboa.

Avaliacao das necessidades do cliente e o estabelecimento dos objectivos de orientacao

1. Introdução

O presente trabalho ira abordar a avaliação das necessidades do cliente e estabelecimento dos objectivos de aconselhamento.

 Sendo o processo de aconselhamento um processo de escuta activa, individualizado e centrado no utente, que consiste em estabelecer um diálogo entre o conselheiro e o paciente. O aconselhamento pressupõe a capacidade de estabelecer uma relação de confiança visando o resgate de recursos internos do cliente para que ele próprio tenha possibilidade de reconhecer-se como sujeito da sua própria escolha e transformação.

A avaliação psicológica constitui, desde os primórdios da psicologia vocacional, um instrumento de base para ajudar os indivíduos a realizarem as suas escolhas. A avaliação na intervenção vocacional apresenta-se em Psicologia com um estatuto e importância próprios, sustentada em princípios, em técnicas e em instrumentos que estão em permanente processo de adequação às necessidades que vão sendo sentidas pelos indivíduos.

Um modelo de avaliação na intervenção vocacional só tem sentido se atender a toda a variedade de necessidades dos indivíduos, se for suficientemente flexível para responder às necessidades de cada um, e se considerar a diversidade de contextos em que possa ocorrer a intervenção a nível vocacional.

Consoante os locais de trabalho com os pacientes, as concepções do psicólogo e as suas actividades podem variar. No entanto, elas podem reunir-se em três pólos: a avaliação e o diagnóstico, a prática das terapias ou das reeducações, o aconselhamento e a intervenção institucional. Estes pólos são fundamentais para o trabalho do psicólogo.

2. Avaliação Psicológica

Segundo Taveira & Silva (2008), avaliação psicológica é um processo integrador do conjunto de determinantes situacionais e de características pessoais que definem e sustentam a individualidade e a singularidade.

Para chegar a uma avaliação, é necessário um procedimento de produção, recolha e selecção das informações pertinentes. A avaliação é, na realidade, o conjunto dos dados recolhidos graças aos meios utilizados (Pedinielli, 1999:103)

O psicólogo é levado a ouvir o sujeito, reconhecer a natureza das suas dificuldades e propôr um modo de intervenção. Os elementos da avaliação dependem das expectativas do sujeito, da forma como coloca o problema e do que pode tolerar (Pedinielli, 1999:103)

A avaliação é naturalmente muito diferente consoante as categorias dos pacientes. Quando se trata de uma criança, o encontro que permite estabelecer uma relação, apreciar as suas dificuldades e a forma como as vive, será geralmente completado com uma entrevista com os pais. Esta não só permitira recolher informações sobre a criança e as suas dificuldades, mas ainda estudar as relações no interior da família, estabelecer uma relação que se espera positiva com os restantes membros da família e ter em conta a intensidade e as formas de sofrimento dos pais, sofrimento que pode induzir contra-atitudes com consequências prejudiciais (Pedinielli, 1999:104)

2.1.Avaliação das necessidades do paciente

Segundo Taveira & Silva (2008) citando Super et al, (1992), a partir do momento em que o indivíduo procura apoio para descobrir ou confirmar uma escolha profissional, o primeiro passo a ser considerado pelo orientador profissional é a avaliação dos interesses do cliente com vista a satisfazer as necessidades deste, para depois se encarar os resultados como indicadores dos campos que é necessário explorar, a fim de se fazerem escolhas realistas.

O processo de avaliação das necessidades do cliente começa no momento em que este entra em contacto com o conselheiro na primeira entrevista de aconselhamento. (Yoste & Corbishley, 1987)

Existem dois tipos de objectivos que tanto o conselheiro como o paciente precisam alcançar na primeira fase de avaliação, que normalmente dura duas a três sessões que são:

1. O conselheiro e o paciente devem estar claros acerca do que o cliente necessita na orientação profissional;
2. O cliente deve estar envolvido de forma activa no processo de aconselhamento e ciente do esforço que dele se precisa para o alcance dos objectivos (Yoste & Corbishley, 1987).

Dependendo do cada paciente, estes objectivos podem ou não ser alcançados logo na primeira secção, devido o facto de alguns pacientes encontrarem-se indecisos daquilo o que realmente querem, ou então pelo facto de alguns se encontrarem em estado de angústia e ansiedade e que precisam antes de ser aliviados. (Yoste & Corbishley, 1987).

3. Descrições Iniciais Fornecidas ao Paciente

Numa primeira fase, é de extrema importância que o conselheiro informe ao paciente quais serão os procedimentos a serem seguidos ao longo do processo de aconselhamento, pois, isto ajudará aos pacientes a fazerem escolhas inteligentes. (Yoste & Corbishley, 1987)

Uma vez que numa primeira fase as situações terapêuticas são novas para o paciente, muitas vezes não se sabe ao certo o que se pode esperar dele, e o que eles esperam do terapeuta facto que tem levado aos clientes a aceitarem muitas vezes tudo o que o conselheiro diz sem sequer se questionar. (Yoste & Corbishley, 1987)

De acordo com Yoste & Corbishley, (1987) em situações dessas para evitar desentendimentos é necessário fornecer ao cliente informações acerca do:

1. Próprio aconselhamento ou orientação, seus riscos, objectivos a alcançar, procedimentos, prováveis resultados e custos.

2. As qualificações e experiência do aconselhamento;

3. Outras fontes de ajuda.

É importante explicar os procedimentos da orientação profissional e o compromisso com o tempo, pois este último pode ser cansativo e frustrante para o cliente assim como para o conselheiro.

Segundo Mayerson citado por Yoste & Corbishley (1987), há evidências de que pacientes tiveram bons rendimentos quando preparados com antecedência acerca dos procedimentos que poderão ser esperados aos se levar a cabo um processo de orientação.

As descrições iniciais fornecidas pelo conselheiro incluem dois outros tipos de informação:

1. Os honorários por sessão, os cargos do conselheiro e honorários extras, tais como para testagem ou chamadas telefónicas, assim como chamadas telefónicas e ideia da duração da secção de aconselhamento.

2. Refere-se a descrição da sua formação e tipos de clientes e problemas que o conselheiro está habituado a lidar com ele.

O conselheiro deveria comunicar verbalmente acerca da existência de mais alternativas para li dar com assuntos e preocupações dos clientes tais como livros de ajuda a ida para locais se fazem serviços de orientação (Yoste & Corbishley, 1987).

Segundo Hogan (1979), Gross (1977) e Wimborn (1979) citados por Yoste & Corbishley (1987), o conselheiro pode dar muitas dessas informações verbalmente, de forma escrita ou pode fazer essas revelações usando os dois métodos, e Legendre (1978) ainda citado pelo mesmo autor, diz haver evidências de que os clientes preferem mais a combinação de informação sob forma verbal e escrita.

4. Aconselhamento Psicológico

É um encontro pontual com um sujeito que, não apresentando necessariamente uma patologia ou um sofrimento, procura resolver um problema específico com a ajuda do psicólogo, na medida em que não o pode fazer sozinho e em que considera que a comunicação, a exposição e as devoluções lhe permitiram tomar uma decisão. (Pedinielli, 1999:114)

O aconselhamento não consiste pois em dar um conselho mas em ajudar a encontrar uma solução. Para tal é necessário que o sujeito exponha o problema e que as perguntas do clínico levem a perceber quais as implicações pessoais, mas também concretas, da sua decisão. A neutralidade do psicólogo é essencial, visto que ele não deve interferir, de forma alguma com as posições do sujeito nem decidir em seu lugar, nem faze-lo seguir uma via que lhe pareça a melhor. (Pedinielli, 1999:114)

Esta prática é também conhecida dos técnicos de orientação profissional e escolar, mas também dos clínicos que intervêm no sector da saúde (decisão de IVG, técnicas medicas de reabilitação, decisão de pedir uma intervenção cirúrgica não obrigatória) ou no auxílio as pessoas com dificuldades (maus tractos, conflitos interpessoais). (Pedinielli, 1999:114)

O papel do aconselhamento é de facilitar a vida do sujeito de uma forma que respeite os seus valores, os seus recursos pessoais e sua capacidade de decisão. O Método utilizado é entrevista cujo estilo pode variar em função das escolas teóricas de referência. Estas entrevistas permitem ajudar o paciente a evacuar as suas dificuldades a levar a sua angústia até proporções mais controláveis, a explorar as suas própria reacções e a tomar as suas próprias decisões. (Pedinielli, 1999:115).

4.1. Objectivos de Aconselhamento

De acordo com Yoste & Corbishley (1987), vêm o objectivo de aconselhamento como um acordo que surgem entre o cliente e o conselheiro. Quando os objectivos são satisfatórios, o aconselhamento terá as seguintes características: o conselheiro ira acreditar que os serão alcançados pelo cliente; relata de forma mais directa na exposição dos problemas; esta dentro das competências e dos sistemas de valores; surge de uma colaboração por meio de uma discussão mútua; e experimental, significando que o cliente e o conselheiro compreendam que seguindo sertãs normas e parâmetros podem atingir os objectivos.

Segundo Yoste & Corbishley (1987), o aspecto colaborativo na elaboração dos objectivos permite que o cliente reduza a dependência no conselheiro e aumente a sua auto confiança e compromisso para o aconselhamento.

Com o tempo notar-se-á se o paciente terá ou não capacidade de seguir certos objectivos, e quando não houver condições para ocorrência do aconselhamento o conselheiro devera explicar a razão dessa conclusão, se este esta num estado de depressão devesse explicar ao cliente que o seu estado pode perturbar sua concentração na escolha de uma boa decisão, e assim, poderá fazer depois da tensão estar aliviada.

5. A Resistência

Segundo Yoste & Corbishley (1987), o termo resistência refere-se ao comportamento que o cliente manifesta em evitar o enfoque de certos assuntos conscientemente. Esta resistência pode resultar de certas pressões sociais e que podem ser originados mecanismos psicológicos inconsciente e que podem prejudicar ou impedir o progresso durante a fase ou actividade do aconselhamento. A resistência pode ser demonstrada no momento da elaboração dos objectivos, e algumas das expressões da resistência são “si, mas…”. De referir que a resistência pode surgir de uma agenda escondida, isto è, o cliente pode ir à secção com uma escolha já feita e ao longo das secções, o cliente manifestar a resistência em não querer saber de certos aspectos negativos da escolha ou decisão que ele já trás consigo. Por isso o conselheiro deve suspeitar sempre a existência ou não de decisões ou programas pré concebidos.

Segundo Yoste & Corbishley (1987), um dos métodos para resolver este problema é identificar, anotar e providenciar ajuda ao cliente a resolver este problema que pode consistir em intervenções durante varias semanas para ver se o cliente muda de posição.

Conclusão

Em forma de conclusão no processo de avaliação das necessidades do cliente e o estabelecimento dos objectivos do aconselhamento pode-se anotar alguns pontos principais como: o conselheiro deve fazer uma avaliação daquilo que são as necessidades do cliente através de um processo dinâmico de entrevista entre eles, assim, através desta avaliação pode-se traçar os objectivos a serem alcançados durante o aconselhamento.

Numa primeira fase o conselheiro deve fornecer informações ao paciente acerca dos custos ou pagamento da orientação, a sua formação e outras informações que sejam de extrema importância. Por sua vez o paciente no processo de avaliação ira fornecer informações acerca de si como, da sua saúde, a sua educação, alguns hábitos, o tipo de relação que tem com a família, a sua situação financeira, ou seja, esta informação irá demonstrar o impacto que tem para com o seu problema.

Após a identificação do problema, de acordo com o tipo de cliente irá se estabelecer um tipo de aconselhamento.

Assim, durante as secções deve-se criar uma relação de confiança entre o conselheiro e o paciente evitando assim as resistências que podem ocorrer por parte do mesmo.

Referencias Bibliográficas

• Pedimielli, J-L. (1999). Introdução a Psicologia Clínica. Clemepsi Editora. Lisboa

·         Taveira, M. C. & Silva, J. T. (2008). Psicologia Vocacional: perspectiva para intervenção. Imprensa da Universidade de Coimbra

• Yost,E. B. & Corbishley, M. A. (1987). Carrer Counseling: A Psychological Approach. Estados Unidos. Jossey Bass