I. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema “Criança” e enquandra-se na cadeira de Perspectivas Africanas de Fenómenos Psicológicos uma vez que versa a análise do desenvolvimento da criança na infância, factores psicológicos relacionados e implicações psicológicas, com especial ênfase para África e Moçambique.
O objectivo central é analisar como é que o processo de desenvolvimento se processa ao longo da infância em África, particularmente em Moçambique com base na teoria de Erik Erikson, elaborada no ocidente.
Para tal, constituem objectivos específicos:
· Definir o conceito Criança no geral, e a luz das leis moçambicanas;
· Apresentar a Teoria de Desenvolvimento Psicossocial de Erik Erikson;
· Identificar a situação actual da Criança em África, particularmente em Moçambique;
· Apontar os pontos fortes e fracos;
· Propor o ambiente adequado para o desenvolvimento físico e psicológico saudável da criança;
Para a consecução do trabalho recorremos ao método de revisão bibliográfica.
O trabalho apresenta as seguintes partes:
(i) Introdução;
(ii) Criança
(iii) Conclusões e Recomendações;
(iv) Conclusão, após o que vem as Referências Bibliográficas.
II. CRIANÇA EM ANÁLISE SOB PERSPECTIVA AFRICANA
II.1. CONCEITO
O objecto do presente estudo é a Criança. Existe uma notável relatividade na definição deste conceito, pelo que de seguida apresentamos diferentes formas de conceptualizar, que variam de acordo com a área de estudo, espaço e tempo.
A Convenção sobre os Direitos da Criança (2006), por exemplo, afirma que Criança é todo o ser humano com menos de dezoito anos, excepto se a lei nacional conferir a maioridade mais cedo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) citada pelos UNICEF (2009) contrariamente, define Criança como sendo o grupo de indivíduos entre os 0 e os 14 anos.
De acordo ainda com a Convenção sobre os Direitos da Criança (2006), na ordem jurídica moçambicana convivem dois conceitos jurídicos cuja precisão jurídica não parece reunir consenso, nomeadamente o conceito de criança e de menor. O primeiro é o Código Civil, que define a maioridade civil em 21 anos. Antes de se completar esta idade, salvo algumas excepções admitidas pelo artigo 124 do Código Civil (CC), o exercício de direitos carece de consentimento dos representantes legais. Porém, maioridade política fixada pela Constituição da República de Moçambique (CRM), é de 18 anos. A partir desta idade o cidadão pode eleger e ser eleito.
Por outro lado, a imputabilidade criminal, que é a idade a partir da qual as leis criminais consideram que a pessoa tem a necessária liberdade e inteligência para decidir e discernir sobre o bem e o mal, é fixada pelo Código Penal em 16 anos.
A nível da ciências humanas, Baleira, Francisco, e Fumo (2003) defendem que o conceito Criança é reflectido por uma visão subjectiva, segundo a qual o ser criança pode significar, antes de mais, a incapacidade biológica e/ou psicológica de um indivíduo, de realizar determinado tipo de actividades classificadas sociológica e/ou legalmente como sendo de adultos e por essa razão, não se lhe deve atribuir tal responsabilidade. Este conceito é variável, se fazendo valer entre culturas, grupos e até mesmo entre indivíduos na legislação e na cosmologia de cada país ou sociedade.
Um caso prático é o da tradição moçambicana (certas práticas costumeiras), e de muitas culturas africanas, onde a criança é definida pelo seu porte físico ou idade social, pela apresentação de sinais de adolescência tais como a puberdade, o aparecimento da menstruação pelo que, só a participação nos rituais tradicionais de iniciação poderá ditar a passagem para a fase adulta.
Assim, enquanto o indivíduo não passar pela cerimónia de iniciação não é considerado adulto e fica privado de assistir a outros rituais tradicionais.
Porque, de acordo com UNICEF (2009), cerca de 70% da população moçambicana vive nas zonas rurais, grande parte destes olham para a criança nos termos das práticas costumeiras, o que para autores ocidentais pode resultar na violação dos direitos da criança através de casamentos prematuros, trabalho infantil, educação. No entanto, os valores devem ser percebidos dentro da lógica do contexto no qual acontecem. A tradição pode constituir um potencial para desenvolver adequadamente o indivíduo através da sua orientação pela comunidade.
a) Historial do Termo Criança
Ao longo do tempo a criança no ocidente foi concebida de diferentes maneiras desde a idade média até chegar a fase actual. De acordo com Sprinthall & Sprinthall (1999), na Grécia antiga e na Roma antiga, a criança era vista como uma miniatura adulta por isso devia ser treinada ferozmente de modo a que mais cedo aprendesse a ser guerreira para defender a si e a sua pátria.
Nos EUA inclusive, em algumas zonas as crianças eram também consideradas adultos em miniaturas por isso até as roupas das crianças eram do mesmo estilo com a roupa dos adultos.
Várias discussões se fizeram sentir, dentre elas a ideia de que as crianças já nasciam com inteligência inata, mas de acordo com Sprinthall & Sprinthall (1999) e Mwamwenda (2007), Watson, John Locke e Jean Piaget concebiam a criança como uma tábua rasa sobre a qual se escreve a experiência.
No entanto, actualmente considera-se a hipótese de que a criança seja fruto da predisposição inata para aprender aliada à experiência adquirida no meio.
II.2. TEORIA PSICOSSOCIAL DA PERSONALIDADE DE ERIK ERIKSON
A presente análise sobre Criança centra-se na Teoria Psicossocial da Personalidade proposta por Erik Erikson (1902-1994) uma vez que esta teoria explica minuciosa e criticamente o desenvolvimento infantil e suas implicações. De acordo com Hall, Lindzey e Campbell (2000) e Rabello e Passos (2008), o âmago desta teoria reside na psicanálise contemporânea de ênfase dinâmica do século XX, de Erik Erikson. Aqui, a personalidade é dinâmica, global, única e vai entrosar com solidez, factores biológicos específicos (temperamento e carácter).
Hall, Lindzey e Campbell (2000) e Silva e Costa (2005) especificam que nesta teoria existem oito estágios psicossociais (nascimento à morte) onde os quatro primeiros estágios correspondem ao período de bebé e de infância (tema da presente análise), e os três últimos à fase adulta e da velhice – interacção do indivíduo com o seu meio (afectivo, social, cultural e histórico). Nestes estágios, o indivíduo depara-se com uma crise bipolar cuja resolução pode ser equilibrada/ dinâmica ou pode dar-se com dominância dum polo com implicações no ajustamento psicossocial do indivíduo. Assim, a resolução de um estádio é independente da resolução do anterior, mas a qualidade da resolução de um estádio depende dos anteriores.
Neste estudo, Erikson evidencia certas diferenças entre homens e mulheres. De acordo com De Sant’Ana e Silva Júnior e De Andrade (2007), este estudo leva a crer que o sexo feminino apresenta maior índice de fobias e desconfiança em relação ao masculino devido, acima de tudo, a influência dos pares e família e, de esteriótipos e papéis sociais atribuídos na infância. Erikson atribuiu ao ego valores como confiança, esperança, autonomia, vontade, habilidade, competência, identidade, fidelidade, intimidade, amor, produtividade, consideração e integridade.
Hall, Lindzey e Campbell (2000) acrescentam que, a concepção de Erikson é socializada e histórica, pois além dos factores genéticos, fisiológicos e anatómicos, refere-se aos culturais e históricos. Assim, em relação aos estágios de desenvolvimento psicossocial destacam-se neste trabalho aqueles relacionados à Infância. De acordo com Hall, Lindzey e Campbell (2000), Melo (2007) e Rabello e Passos (2008), os oito estágios de desenvolvimento são:
1ª Idade: Confiança Versus Desconfiança (até 1 ano): a criança vai aprender o que é ter ou não confiança através da relacão bebé e mãe. A confiança é demonstrada pelo bebé na capacidade de dormir de forma pacífica, alimentar-se confortavelmente, excretar de forma relaxada e, na aceitação de que a mãe pode ausentar-se, na certeza de que ela voltará. O bebé experimenta o contacto com adultos, aprendendo a confiar e depender deles, assim como a confiar em si mesmo.
A desconfiança básica é a parte negativa deste estágio. São interacções pessoais e culturalmente ritualizadas – a falta do reconhecimento pode trazer alienação na personalidade do bebé, um senso de abandono e separação. A forma pervertida do ritual da divindade materna expressa-se na vida adulta em que a pessoa idolatra um herói. Em Moçambique, a figura da mãe é notória durante este estágio, uma vez que tradicionalmente a função da mulher é cuidar do lar, dos filhos e da casa.
2ª Idade: Autonomia Versus Vergonha e Dúvida (2º e 3º ano): a criança aprende os seus privilégios, obrigações e limitações. Surge a necessidade de auto-controlo e de aceitação do controlo por parte das outras pessoas, desenvolvendo um senso de autonomia. A vergonha e a dúvida geralmente ocorrem quando os pais utilizam excessivamente a vergonha na repressão da teimosia. Na ritualização deste estágio, a criança julga-se a si e aos outros, diferenciando o certo do errado e as pessoas ditas diferentes – origem do preconceito humano. Em Moçambique, a família alargada tem um papel preponderante neste estágio, contudo o ambiente é propenso ao surgimento da vergonha e dúvida nas crianças com necessidades especiais, que são muitas vezes escondidas.
3ª Idade: Iniciativa Versus Culpa (4º e 5º ano): regista-se uma crescente destreza, responsabilidade e organização à nível físico e mental. A capacidade de planear suas tarefas e metas a define como autónoma e a introduz nesta etapa. No entanto este estágio é perigoso pois a criança busca exaustivamente satisfazer fantasias genitais pelo uso de meios agressivos e manipulativos, manifestando um estado de ansiedade. Sua principal actividade é o brincar tentanto perceber até que ponto pode ser como os adultos. O poder da imaginação e a forma desinibida como o faz é fulcral para o desenvolvimento do sentimento iniciativa ou de culpa. Os valores africanos como o respeito pelos mais velhos podem impor limites no brincar da criança africana impedindo-a de manifestar certas fantasias genitais e de desempenhar o papel de adultos.
4ª Idade: Diligência Versus Inferioridade (6 aos 11 anos): a criança necessita controlar a sua imaginação e dedicar a sua atenção à educação formal. Ela desenvolve um senso de aplicação e aprende as recompensas da perseverança e da dedicação. Neste estágio desponta a virtude de competência, a criança sente-se pronta para desempenhar o trabalho adulto de modo a evitar sentimento de inferioridade (aquando da incapacidade de dominar as tarefas propostas pelos pais ou professor). Aqui, a criança moçambicana que raramente tem acesso à educação formal, inicia a aprendizagem das actividades tidas como dos adultos durante os ritos de iniciação, cabendo aos anciãos distinguirem entre actividades femininas e masculinas.
5ª Idade: Identidade Versus Confusão/Difusão (12 aos 18 anos): na vertente positiva deste estágio, o adolescente vai adquirir uma identidade e singularidade psicossocial. Os indivíduos estão recheados de novas potencialidades cognitivas, exploram e ensaiam estatutos e papéis sociais. Os problemas no desenvolvimento da identidade podem culminar numa identidade difusa, (noção do eu incoerente e incompleta), identidade bloqueada (não permissão do período normal de moratória por questões sociais e/ou pessoais) ou identidade negativa (identidade socialmente indesejável). Em África, a criança inicia a exploração do seu papel social, mas geralmente ela não passa pela fase da adolescência, sendo que o seu futuro é traçado pelos mais velhos logo a seguir a iniciação.
6ª Idade: Intimidade Versus Isolamento (18/20 aos 30 e tal anos): o jovem almeja estabelecer relações de intimidade e adquirir a capacidade necessária para o amor íntimo. Caracteriza-se pelo facto de pela primeira vez o indivíduo poder desfrutar de uma genitalidade sexual verdadeira, mutuamente com o alvo do seu amor. A vertente negativa traduz-se no isolamento de quem não consegue partilhar afectos com intimidade nas relações privilegiadas, o que pode culminar em graves problemas de personalidade. Nas práticas costumeiras africanas, em geral, as mulheres não têm a oportunidade de escolher o seu parceiro e neste estágio já são mães, o que desperta à análise crítica do “desfrutar a primeira genitalidade verdadeira com o alvo do seu amor”.
7ª Idade: Generatividade Versus Estagnação (30 aos 60 anos): resume-se no conflito entre educar, cuidar do futuro, criar e preocupar-se exclusivamente com os seus interesses e necessidades. A questão na 7ª idade pode formular-se de várias formas: “Serei bem sucedido na vida afectiva/profissional?”; “Conseguirei contribuir para melhorar a vida dos outros?”. Se o desenvolvimento e descentração do Ego não ocorrem, o indivíduo pode estagnar – preocupar-se quase unicamente com o seu bem-estar e a posse de bens materiais. A ritualização é a paternidade, produção, ensino e cura. Nas práticas costumeiras africanas reserva-se aos mais velhos o papel de cuidar, ensinar e curar a comunidade, agindo como o transmissor de valores ideais aos jovens, no entanto, papel este exercido com certo autoritarismo (distorção da ritualização para Erikson).
8ª Idade: Integridade Versus Desespero (a partir dos 60 anos): é marcado por um olhar retrospectivo, que faz com que, ao aproximarmo-nos do final vida sintamos a necessidade de rever as escolhas, realizações, opções e fracassos. A integridade indica que o indivíduo considera o seu percurso vital positivo (foi feito o melhor possível dadas as circunstâncias e capacidades). Na vertente negativa, existe o desejo de retroceder, de readquirir as oportunidades perdidas e, de reformular opções e escolhas. Caso sinta que é tarde, pode instalar-se o desgosto, a angústia e o pânico da morte. A ritualização é a sabedoria, mas a sua distorção leva a pretensão de ser sábio. Em África, os idosos servem de constituição da república e juízes, eles é que ditam as regras, baseados nas experiências positivas e negativas. O desespero, em geral, surge quando os mais novos não seguem os seus ensinamentos.
II.3. DADOS GERAIS DA CRIANÇA AFRICANA E MOÇAMBICANA
De seguida serão apresentados dados estatísticos sobre a criança, uma vez que o desenvolvimento físico (consequentemente, o acesso e qualidade dos serviços básicos) influencia directamente o psicológico.
a) África
No que concerne a situação das crianças, P.I.M.E (2009) apresenta os seguintes dados:
· Apresentam o maior índice de mortalidade infantil à nível mundial: Serra Leoa, com 182 em cada mil crianças nascidas; Angola, com 170 e Níger com 166.
· Apresentam menor esperança de vida à nível mundial: Serra Leoa (38 anos); Malawi (39); Uganda (40); Zâmbia (40); Ruanda (41); Burundi (43); Etiópia (43); Moçambique (44); Zimbábue (44) e Burkina Fasso (45).
· Apresentam maior índice de analfabetismo: Níger (14% de adultos alfabetizados), Burkina Fasso (21%) e Gâmbia (33%).
· Apresentam pior qualidade de vida urbana: Brazzaville, Pointe Noire e Khartoum.
· Existem 120 mil crianças-soldados em África. Estas concentram-se maioritariamente em: Argélia, Angola, Burundi, Congo Brazzaville, República Democrática do Congo, Libéria, Ruanda, Serra Leoa, Sudão e Uganda.
· Existem 80 milhões de crianças africanas, entre 5 e 14 anos, a praticar trabalho forçado infantil: Benin, Gana, Nigéria, Togo e Costa do Marfim.
· Existem 12 milhões de órfãos de SIDA em África. Ao todo, no continente, há 22 milhões de pessoas afetadas por essa doença.
· 56% dos 3,6 milhões de refugiados em África são crianças. A maior parte deles se encontra em Angola (69%), Togo (64%) e Sudão (60%).
Em contrapartida, o ocidente apresenta baixos índices de mortalidade, como é exemplo o caso da Finlândia com 4 crianças mortas em cada mil.
b) Moçambique
- A taxa de mortalidade infantil foi estimada em 93 por mil nados vivos no período de 2003-2008 (MICS, 2008 citado por REDICEM, 2010);
- A probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade foi estimada em 138 por mil para o período de 2003-2008 (MICS, 2008 citado por REDICEM, 2010);
· 81% das crianças em idade escolar primária (6-12 anos) estão a frequentar a escola (taxa líquida de frequência escolar). As taxas líquidas de frequência são mais baixas nas zonas rurais (79%) comparativamente às urbanas (89%);
- A situação na educação, 24% das crianças com idades compreendidas entre os 7 e os 17 anos estão gravemente privadas de educação, nunca tendo frequentado a escola.
· Apenas 15% de alunos que ingressaram no ensino primário completaram o ciclo da escola primária dentro do número esperado de anos, com 7% nas zonas rurais e 31% nas urbanas.
· 31% de crianças menores de cinco anos de idade foram registadas, sendo 39% nas áreas urbanas e 28% nas áreas rurais. A percentagem de crianças registadas é superior no sul do país, onde varia entre 40 e 47% relativamente a Niassa e Tete com 15 e 11%.
· 22% de crianças com idades compreendidas entre os 5-14 anos estão envolvidas em trabalho infantil, com 25% nas áreas rurais e 15% nas urbanas.
· 12% das crianças são órfãs e 5% são vulneráveis devido ao SIDA. A percentagem de crianças órfãs/vulneráveis é maior nas áreas urbanas (20%) do que em áreas rurais (16%).
- Cerca de 1.000 moçambicanos são anualmente traficados para a África do Sul (com ênfase para tráfico laboral e sexual). (OIM citado por The Sate of The World’s Children, 2009);
- Em 2003, 58% das crianças viviam em condições de pobreza, um total de 75% das crianças na Zambézia viviam em condições de pobreza absoluta (duas ou mais privações severas na satisfação dos direitos) comparadas com 3% na cidade de Maputo (UNICEF, 2006).
- Em 2003, das crianças com menos de 5 anos de idade, 17% viviam severa privação de saúde e 20% severa privação nutricional, 49% experimentaram privação severa de água, enquanto 47% viveram privação severa de saúde (UNICEF, 2006);
- 1 em cada 2 crianças menores de 5 anos cuja mãe não foi à escola é afectada de desnutrição crónica comparado com 1 em cada 4 crianças cuja mãe tem nível secundário (MICS, 2008 citado por REDICEM, 2010).
O tráfico de seres humanos, especialmente de crianças e mulheres é um assunto de extrema preocupação na sociedade moçambicana uma vez que afecta gravemente grupos populacionais mais vulneráveis. Estes dados têm influência negativa no desenvolvimento saudável da criança para o que o proteccionismo da família alargada não é suficiente para resolver. O impacto das práticas familiares de cuidados infantis no desenvolvimento na primeira infância é muito importante, explicando de certa forma a discrepância no progresso entre medidas sócio-económicas e antropométricas do desenvolvimento da criança o que, por sua vez, sugere um papel fundamental para a divulgação de informação na mudança de atitudes culturais para com os cuidados infantis e, portanto, na melhoria do desenvolvimento da criança.
Outro factor que interfere no desenvolvimento da criança é a qualidade da educação. Apesar do actual aumento nas matrículas, este não tem sido acompanhado por um maior investimento na qualidade da educação ou por estratégias de adaptação para lidar com o correspondente ‘choque de acesso’. Consequentemente, menos de ⅓ das crianças consegue concluir o ensino primário. Sendo a educação um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento, este factor põe em causa a situação das crianças em Moçambique.
Além disso, tal como defende The Sate of The World’s Children (2009), há o perigo de alguns grupos não estarem a beneficiar do desenvolvimento e da redução da pobreza. As crianças de áreas rurais e as órfãs e vulneráveis, por exemplo, encontram-se sistematicamente em piores condições sócio-económicas que os seus pares de áreas urbanas. Subjacente às muitas disparidades urbano-rurais está a muito baixa densidade populacional nas áreas rurais, o que implica que a prestação de serviços públicos ou de um determinado nível desses serviços é consideravelmente mais dispendiosa em áreas rurais do que em áreas urbanas.
Estas disparidades existentes entre as zonas rurais e urbanas contribuem para o surgimento das principais doenças que, conforme apresenta UNICEF (2006), perigam o desenvolvimento das crianças: malária, infecção respiratória aguda, diarreia, malnutrição, nanismo, deficiências em macro e micronutrientes, insuficiência de peso, HIV/SIDA e doenças peveníveis por vacinação (difteria, tosse convulsa, tétano, poliomielite, sarampo e tuberculose). Assim, a pobreza na infância pode ter como principais implicações: privação dos direitos básicos, malnutrição crónica, desenvolvimento mental reduzido ou trauma psicológico ao longo da vida. As crianças que vivem na pobreza podem ser privadas de muitos direitos, tais como o direito de sobreviver, de se desenvolver, de participar e de serem protegidas.
II.4. COMPARAÇAO DA CRIANÇA AFRICANA E OCIDENTAL
No que respeita ao desenvolvimento, as crianças africanas e europeias apresentam um processo diferenciado. No entanto, é importante referir que esta diferenciação não se centra num atraso ou avanço de um grupo em relação ao outro como tentam apresentar algumas perspectivas privilegiadoras de um grupo, mas sim nas diferenças contextuais, históricas e culturais entre os grupos.
Segundo Mwamwenda (2007), as crianças ocidentais durante o seu nascimento até os três anos de idade dormem em berços, enquanto que os bebés africanos partilham as camas dos seus pais, o que lhes dá calor e presença humana constante ao mesmo tempo que consolida a ligação emocional mãe-bebé, já demonstrada vital para o desenvolvimento das crianças. Devido ao sistema familiar alargado, que predomina em África até hoje, a criança desfruta da atenção da sua mãe e do seu pai, mas também de outros familiares como irmãos, tios e tias, e avós.
Contrariamente, a criança no ocidente, tal como apresentam Freitas e Kuhlman (2002), é percebida pelo que lhe falta, pelas carências que apenas a maturação da idade e da educação lhe poderiam suprir. Assim, ela é percebida como frágil na constituição física, conduta pública e moralidade, por tal deverá ser regulada, adestrada e normalizada para o convívio social.
No que refere a velocidade do desenvolvimento, autores como Geber (1958) citado por Mwamwenda (2007) defendem que as crianças africanas registam um desenvolvimento e crescimento inicial precoces, particularmente na altura do desmame do leite materno. Assim, elas tendem a ser precoces nas áreas enfatizadas por culturas específicas uma vez que recebem muito estímulo social e físico, o que enriquece o seu desenvolvimento.
No geral, a relação afectiva que a criança estabelece com a mãe ou com a pessoa que cuida dela é conhecida como "attachment". À medida que a criança cresce, desenvolve uma ansiedade em relação ao estranho e sentimentos de desconforto na presença de rostos que não lhe são familiares.
Numa primeira fase, a criança manifesta emoções como o choro para expressar sentimentos como zanga, fome e dor e, o sorriso diante de uma cara familiar ou algo que a entretenha.
Mais tarde, a criança começa a rir indicando que esta contente, ou simplesmente imitado outras pessoas que exibam esse comportamento. O medo é também uma das emoções expressas pela criança e pode ser provocado por um ruído intenso, provocação, alturas, falta de apoio ou suporte repentino ou por ter sido deixada para trás por parte da pessoa que toma conta dela, quando se tem de deslocar a outro local.
II.5. DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇA
De acordo com Sprinthall & Sprinthall (1999), o processo de vínculo afectivo a mãe e a criança enfatizado por Erikson é fundamental para o desenvolvimnto pleno da criança. Este vículo denota-se facilmente na família africana tradicional, onde o papel da mãe é cuidar das crianças ao longo da infância. UNICEF (2002) acrescenta que o contacto físico-emocional transmite um sentimento de segurança e protecção na criança. Como grande parte das mulheres africanas não desenvolvem nenhum trabalho fora de casa, seu tempo é dispensado à educação informal da criança.
Em relação ao tratamento diferenciado para UNICEF (2002), os rapazes e as raparigas têm as mesmas necessidades físicas, mentais, emocionais e sociais pelo que têm a mesma capacidade de aprendizagem, bem como necessidades de afecto, atenção e estima.
Neste sentido, a diferenciação do género em relação ao trabalho que acontece nas famílias tradicionais africanas pode ter como consequência a discriminação da menina, com impacto psicológico negativo nos estágios de confiança vs. Desconfiança e consequentemente na formação da identidade.
De acordo com Save The Children (2007), muitas tradições e práticas sócio-culturais exigem que as crianças sejam passivas, não se expressem, se contenham de criticar os membros idosos e “mais conceituados” da sua família, o que dificulta a afirmação dos seus direitos ao abrigo da lei.
a) A Aprendizagem da Criança
Relativamente a aprendizagem da criança, UNICEF (2002) afirma que os primeiros 8 anos da infância são de extrema importância pois neste período as crianças aprendem mais rápido que em qualquer outro período. Os bebés e as crianças pequenas desenvolvem-se mais rapidamente e aprendem mais depressa quando recebem amor, afecto, atenção, incentivo e estímulo mental, bem como refeições nutritivas e bons cuidados de saúde.
Assim, os que cuidam das criancas deve ser pacientes e ajudá-la nas suas tarefas. Para Noam Chomsky citado por Sprinthall & Sprinthall (1999), o factor que mais influencia na aprendizagem é a linguagem. Assim, a aprendizagem da língua materna pode ajudar a desenvolver as capacidades de pensar e de se expressar na criança. Tendo em conta as observações de Airhihenbuwa (2007) em relação a elasticidade da linguagem, a linguagem devidamente contextualizada pode constituir importante ferramenta para o desenvolvimento pleno da criança.
b) Criança e Família
Tal como observa Silva e Costa (2005), o individuo é um ser gregário por excelência. Ao nascer, a criança pertence à uma família com a qual estabelece ligação biológica e a posterior, é incluída no grupo de parentesco de seu pai ou mãe, conforme a regra de filiação seja matrilinear ou patrilinear.
A matrilineardade e patrilineardade são critérios de pertença a um grupo mas o facto de pertencer a um determinado não significa que os outros não sejam importantes. Tanto os parentes patrilineares ou matrilineares têm um papel importante na estruturação do grupo de parentesco do ego.
Por exemplo, na perspectiva de Batalha (2005), nos grupos patrilineares a responsabilidade social em relação a criança cabe normalmente ao pai ou ao irmão mais velho enquanto nas matrilineareares cabe a mãe ou aos tios irmãos da mãe.
Na perspectiva de P.I.M.E. (2009), criança é educada de acordo com as normas, atitudes e condutas da cultura ou grupo de pertença. Portanto, a herança cultural é transmitida mediante mecanismos de socialização e endoculturação. É a interação do indivíduo com a sociedade e a cultura que determinam a formação da maior parte dos seus modelos de conduta e até mesmo das suas respostas afectivas mais profundas. Na medida que a criança vai crescendo começa a comportar-se bioculturalmente, abandonando os aspectos puramente biológicos do seu comportamento e aceitando valores culturais.
Mwamwenda acrescenta ainda que criança educada em África, vai aprender os hábitos e costumes africanos interiorizando-os como se fossem naturais, daí que qualquer questionamento à estes não lhe serão adequados. Ao intervir nestas comunidades com vista a percepção ou eliminação de um hábito não favorável ao pleno desenvolvimento, deve-se entender a lógica da comunidade e incentivar a participação para solucionar o problema. Muitas intervenções comunitárias têm falhado provavelmente porque não respeitam este pressuposto.
c) Cuidados para com as crianças
Para UNICEF (2002), a figura de pai, mãe e dos outros membros da família precisam estar envolvidas na educação da criança. Ao se dar uma tarefa a criança deve-se explicar claramente o que elas devem fazer com base em regras firmes do que elas não devem fazer, e elogiando os bons comportamentos de modo a tornar a criança um membro efectivo, íntegro e produtivo da comunidade e da família. Quando a criança não está a crescer bem, fisica ou mentalmente, recomenda-se que os pais procurarem aconselhamento junto de um técnico de saúde ou psicólogo.
A criança deve tomar as vacinas todas na devida altura pois esta, acompanhada de uma nutrição adequada, aumenta as chances de sobreviver. Como apresenta a Convenção sobre os Direitos da Criança (2006), todas crianças têm direito a registo legal à nascença, a cuidados da saúde, a uma boa nutrição, a educação, a proteção contra maus tratos, abuso e discriminação. É obrigação dos pais e dos governos assegurarem que que estes direitos sejam respeitados, protegidos e cumpridos.
Assim, desde os primeiros dias de vida devemos ter em conta aquilo que favorece o equilíbrio nervoso da criança e que respeite o dinamismo que lhe é próprio. As primeiras tarefas educativas dizem respeito ao estabelecimento de um regime diário adequado às necessidades de cada criança e, ao mesmo tempo, compatível com as possibilidades materiais do seu meio de vida.
À todos aqueles que educam as crianças exige-se uma certa regularidade e estabilidade nas suas condutas para com a criança. É necessário educar a criança numa atmosfera calma e regular.
Lezine (1982) acrescenta que a criança é muito sensivel às influências ambientais e, ainda que não compreenda aquilo de que falam os adultos, percebe muito bem o tom e a disposição daqueles que a rodeiam e reage em conformidade, quer por caprichos incompreensíveis quer por reações de oposição e de récuo perante situações novas.
As passagens rápidas de uma situação para outra, bem como as variações de humor inopinadas, traduzem-se imediatamente por rupturas de equilíbrio nas reações da criança e criam uma confusão mais ou menos duradoura. A harmonia dos pontos de vista das pessoas que intervêm na educação das crianças tem uma importância enorme. Educar a criança num regime estável e corrente não equivale a preconizar o uso de princípios estritos e sistemáticos, por isso é necessário aprender a dosear progressivamente as intervenções na criança, sem nos colocarmos em contradição com os hábitos antes estabelecidos, antes alargando-os e enriquecendo-os no momento oportuno.
d) A Criança Como Reprodutor De Conhecimento, Identidade E Cultura
Segundo Dahberg e Pence (2003), na construção da criança como um reprodutor de conhecimento, identidade e cultura, ela é entendida como iniciando a vida a partir do nada, ou seja como uma tábula rasa por isso, durante a primeira infância, a criança precisa ser equipada com os conhecimentos, com as habilidades e com os valores culturais dominantes que já estão determinados, socialmente sancionados e prontos para serem administrados. Isto vai de encontro ao que Erikson considerava de influência da mãe para a criança iniciar a definição do mundo como bom ou mau. Em África, existem regras estáveis em cada grupo cultural sobre como o indivíduo deve se portar e guiar a sua aprendizagem.
Para Mwamwenda (2007), a análise do desenvolvimento emocional da criança envolve a compreensão da criança, da sua cultura e o controlo das suas emoções. Tanto a família da criança como os professores pré-escolares sete aos dez/doze anos de idade (designada por Erikson Diligência versus Inferioridade). Nesta fase, o indivíduo passa para a etapa de socialização escolar, onde um dos objectivos é alargar o processo de socialização iniciado na família.
Tradicionalmente, quando atingem os cinco e seis anos, tanto os rapazes como as raparigas, começam a envolver-se em actividades que se relacionam exclusivamente com o seu próprio sexo. Para crianças que não tem acesso a escola estas actividades podem constituir uma importante ferramenta de aprendizagem de habilidades e conhecimentos.
e) A Criança e o Desenvolvimento psicossocial
Segundo Save The Children (s/d), as políticas e práticas que ignoram as necessidades, os direitos e os interesses da criança provocam um impacto negativo na sociedade uma vez que: (i) solapam as possibilidades para o futuro; (ii) ignoram um sector significativo da população actual; e (iii) desenvolvem intervenções condenadas a fracassar ou a resultados indesejados.
Segundo Goetghebuer e Bosteels (2008) toda a criança tem necessidades emocionais básicas como: amor, afecto, aceitação, respeito próprio, desempenho, urgência/priorização, independência, reconhecimento e apreciação, autoridade e disciplina. Assim, é necessario criar um ambiente protector livre de pobreza, conflitos armados e o HIV/SIDA.
f) Papel do Psicólogo no Desenvolvimento da Criança em África
§ Intervir de forma interdisciplinar tendo em conta a lógica do contexto da criança;
§ Estimular o desencadeamento natural dos estágios de Erikson a luz dos valores africanos;
§ Orientar a participação da família, escola e comunidade no desenvolvimento da confiança, esperança, autonomia, vontade, habilidade, competência e identidade da criança respeitando os valores da comunidade;
§ Promover o respeito pelos direitos da criança, demonstrando a vantagem de ser ter acesso aos serviços primordiais para o desenvolvimento saudável;
§ Promover o diálogo comunitário com vista a identificar estratégias para o desenvolvimento normal dentro de contexto economicamente desfavoráveis.
§ Fazer um acompanhamento do desenvolvimento da criança com vista a evitar a incidência dos pólos negativos;
§ Identificar crianças com necessidades educativas especiais e dar a orientação adequada ensinando a comunidade a lidar com ela adequadamente.
III. CONCLUSÃO
Após a elaboração do presente trabalho, o grupo retirou as ilações que abaixo irá apresentar.
O conceito criança suscita diversas percepções consoante o espaço, o tempo e a área de estudo. Moçambique particularmente define este conceito de formas diferente tratando-se de Código Penal, Criminal, Civil ou Lei de Protecção das Crianças. Contudo, em Psicologia este termo pode ser entendido como subjectiva e variavelmente, a incapacidade biológica, social e psicológica de realizar determinado tipo de actividades classificadas psicológica, sociológica e/ou legalmente como sendo de adultos.
Nas tradições africanas, o ser criança é avaliado consoante a idade social e o porte físico (puberdade, menstruação e outros sinais) que ditam a participação ou não nos ritos tradicionais e nas actividades definidas para adultos.
Assim, ao analisar o constructo criança deve-se evitar privilegiar certos grupos como sendo mais saudáveis ou propensos ao desenvolvimento como apontam vários autores. As diferenças no desenvolvimento devem ser tidas como fruto de contexto culturais e históricos diferentes e que devem ser potencializados com vista a uma educação saudável dentro das limitações económicas de África.
Os mitos, ritos, crenças africanas podem servir de base para elaboração de teorias para facilitar o desenvolvimento pleno da criança africana dentro de um contexto de pobreza e com poucos recursos para produção científica. Modelos ocidentais não podem ser usados sem contextualização para resolver problemas no desenvolvimento africano. A divisão de tarefas em África pode ser aproveitada para produzir mais alimentos com vista a melhorar aspectos como nutrição e saúde e criar modelos de educação formal próprios da comunidade.
No entanto, Erikson deu um importante contributo ao desenhar um modelo geral sob o qual o desenvolvimento infantil pode se dar. Com base neste modelo, os educadores devem promover a confiança, autonomia, a iniciativa e a diligência, alicerçada aos direitos da criança estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas e as leis internas, âncorados nas formas africanas de produzir conhecimentos.
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