Mercado de Emprego em Moçambique: Possíveis alternativas

1.INTRODUÇÃO

No presente trabalho faz-se uma breve análise dos vários tipos de desemprego e políticas usadas para a sua redução e estabilização, com extrapolação das mesmas em Moçambique, como forma de contextualizar o problema de desemprego num país que possui estas mesmas características. De seguida apresentam-se as causas e características do desemprego em Moçambique, tendo como base vários estudos, censos e inquéritos que de uma forma directa ou indirecta abordam o desemprego e aspectos a estes relacionados. Argumenta-se que as várias taxas de desemprego nas regiões urbanas e rurais por exemplo, são contraditórias às taxas de pobreza para os mesmos locais, sendo as maiores taxas de desemprego varificadas nas regiões urbanas, que por sua vez, também possuem as menores taxas de incidência da pobreza. Tendo como base esta contradição, e uma menção insuficiente à problemática do desemprego na estratégia de redução da pobreza no país, analisa-se a medida de cálculo formal do desemprego.

Assim, a maior parte das avaliações feitas são incorporadas em trabalhos, a Evolução Histórica do Desemprego em Moçambique elaborado pelo Ministério do Trabalho em 2003 que avalia os vários factores que pulsionaram o aumento do desemprego no país desde o tempo colonial; a apresentação e análise de taxas de desemprego consoante os vários grupos (áreas urbanas e rurais, homens e mulheres) considerando o impacto do sector informal, com base nos dados do Censo populacional de 1997.

O presente trabalho irá abordar a problemática do “Mercado de Emprego em Moçambique: Possíveis alternativas”, foi elaborado no âmbito da Cadeira de Psicologia de Orientação Profissional do Curso de Licenciatura em Psicologia na UEM, que substitui desta forma, o Exame semestral dessa Cadeira. O trabalho alberga a seguinte estrutura: a presente Introdução (âmbito, problematização, justificativa, objectivos); Fundamentação Teórica (contextualização e definição de conceitos); Apresentação de um caso, e, finalmente uma Apresentar-se-à uma breve Conclusão (considerações finais e recomendações).

1.1.Problematização

A redução da pobreza absoluta e a melhoria dos níveis de bem-estar social, através da promoção do desenvolvimento económico e social, constitui um objectivo central nas políticas públicas. Nos últimos dez anos, Moçambique tem registado elevadas taxas de crescimento económico, como resultado da estabilidade política, adopção de reformas e políticas económicas favoráveis, a reintegração nos mercados regionais e internacionais, O índice de incidência da pobreza absoluta na população moçambicana que se situava em 69,4% no final da década de 1990, baixou para 54,1%, conforme dados do 2º Relatório de Avaliação da Pobreza absoluta em Moçambique, 2002-2003.

Assim sendo, será que a notabilidade das taxas do analfabetismo e as incidências da pobreza absoluta em Moçambique estão directamente associadas à altos índices de desemprego verificados nas nossas sociedades?

1.2.Justificativa

Como moçambicano, abordar a problemática do Mercado de Emprego em Moçambique, constitui um caminhar necessário para conhecer a realidade do própria Moçambique, visto que esse fenómeno afecta não só aos jovens, mas a todos os níveis de faixa etária, uma realidade nossa e de todos os moçambicanos. Falar deste tema, é falar da história de todos nós, uma história que aponquenta nós, nossos filhos, nossos tios, pais, vizinhos, colegas, amigos e entre ouros parentes. Em suma o estudo permitirá compreender uma realidade social própria dos moçambicanos.

Já que a maioria da população em moçambique obtém os seus rendimentos a partir do mercado informal, caminho rumo ao pleno emprego está ligado à transformação estrutural desta parte da economia. Esse estudo visa conceber subsídios sólidos por forma a maximizar a variável emprego em todos os programas e projectos de desenvolvimento em Moçambique tornando-a o principal parâmetro de avaliação de mérito na luta contra o desemprego, bem como tentar compreender programas especiais para absorção da força de trabalho em áreas com alto potencial de criação de emprego e auto emprego tais como agricultura, turismo, comércio, industria, obras públicas, mineração, pesca.

1.3. Objectivos

• 1.3.1.Objectivo Geral

• Analisar o desemprego em Moçambique, destacando as saus causas, características e as alternativas para o seu estanque.

• 1.3.2.Objectivos Específicos

• identificar os tipos de desemprego e a aplicabilidade das polilitcas de redução do desemprego em Moçambique;
• analisar as causas do desemprego em Moçambique, numa perspectiva de evolução-histórica;
• avaliar as características do desemprego apresentadas em estudos e inquéritos efectuados em Moçambique;
• verificar o efeito casual do analfabetismo e da pobreza em Moçambique em relação ao desemprego;
• propor uma nova medida para o estanque do desemprego em Moçambique.

 1.4.Hipótese

• O desemprego em Moçambique está directamente relacionado com elevada taxa de analfabetismo;
• A falta de emprego por parte de muitos moçambicanos influencia profundamente nas incidência da pobreza absoluta que se vive em Moçambique.

1.5.Variáveis

• Emprego
• Analfabetismo
• Pobreza

1.6.Metodologia

Metodologia refere-se não só a um simples conjunto de métodos, mas sim aos fundamentos e pressupostos que fundamentam um estudo particular. Nessa pesquisa, a Metodologia é a explicação detalhada e rigorosa de toda acção desenvolvida. É a explicação do tipo de pesquisa (Quali-Quantitativa), do instrumental utilizado, do tempo previsto, dos métodos de recolha de dados. No entanto, para a efectivação desse trabalho, recorreu-se a revisão bibliográfica. Como fontes, de acordo com o critério de origem de dados e informações, destacam-se:

• pesquisas bibliográficas em livros e artigos científicos;
• pesquisa documental de anuários estatísticos, inquéritos e censos populacionais, políticas e programas do governo;
• entrevistas à especialistas e trabalhadores do Ministério do Trabalho e do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), através de perguntas abertas;
• consultas de websites e informações disponíveis na Internet.

Salienta-se o uso da amostragem por conveniência, devido as dificuldades no acesso à informação estatística abrangente e padronizada, e dada a disponibilidade de dados sobre o desemprego em alguns censos e inquéritos do Instituto Nacional de Estatística (INE).

2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1. Contextualização Histórica e Socio-económica

A População Economicamente Activa (PEA) em Moçambique é de cerca de 5.9 milhões de pessoas, constituída maioritariamente por trabalhadores por conta própria (52%) e trabalhadores familiares não remunerados (33.7%). Apenas 11.1% são assalariados, dos quais 4.1% são absorvidos pelo Governo e Sector Público e 6.9% pelo sector privado. Estima-se que anualmente

ingressem no Mercado de Emprego cerca de 300.000 jovens, os quais exercem uma grande pressão sobre o Mercado de Emprego, que é incapaz de gerar postos de trabalho suficientes para

os absorver (INEFP, 2004).

O censo às empresas de 20.022 revela que as pequenas e médias empresas constituem 99% do sector privado (90% pequenas e 9% médias) em Moçambique. Este grupo absorve mais de 80% da força de trabalho do sector privado, pelo que deve merecer uma atenção redobrada, em virtude da sua real contribuição para o crescimento económico e para o alívio do desemprego. Nos últimos 5anos a taxa de desemprego cresceu 34,2%, deste modo, em cada 2 moçambicanos, um não tem emprego (INEFP, 2004). Antes de se avançar, é fundamental apresentar alguns conceitos que facilitarão a compreensão da matéria em análise.

Trabalho: o trabalho pode ser visto como uma actividade metódica das forças corporais e intelectuais do homem, visando sua própria conservação e desenvolvimento e para a transformação do mundo exterior, nesse sentido, o trabalho gera profissões e, o indivíduo desenvolve sua profissão trabalhando. (Lisa enciclopédia universal, 1970, p.1165).

Profissão: uma profissão é definida como um conjunto de tarefas económica que concorrem para a mesma finalidade e que pressupõem conhecimentos semelhantes adquiridas mediante uma aprendizagem, destinadas a assegurar a manutenção da vida (INEFP, 2006).

Emprego: o emprego se define como sendo uma relação entre homens que vendem a sua força de trabalho em troca de um valor ou remuneração e homens que compram essa força de trabalho pagando salário. É uma espécie de contrato estável, e mais ou menos duradoura no qual o possuidor dos meios de produção paga pelo trabalho de outros (INEFP, 2004).

Ocupação: ocupação de uma pessoa é a espécie de trabalho feito por ela, independentemente do local em que esse trabalho é realizado. Considera-se ocupação ao conjunto de expectativas que indivíduos tem, em relação ao papel exercido por ela (Ministério do Trabalho, 2009).

Mercado de Emprego: o mercado de emprego esta interagindo com pessoas que procuram emprego especializado ou não especializado (mão-de-obra) e Empresas (pessoas jurídicas) que oferecem emprego num sistema economico capitalista, tendo uma função de mercado, local ou cenário onde se pode comprar ou vender produtos e serviços. A procura e a oferta destes elementos é que fazem o mercado de trabalho dentro de um momento, sucitando um desenvolvimento social (Ministério do Trabalho, 2009).

Desemprego: conjunto de pessoas com idade activa trabalhar, mas que no entanto, se encontram sem trabalho (OIT, S/D).

De acordo com INEFP (2004), uma parte significativa da População Economicamente Activa, ao não conseguir inserção no sector formal, exerce uma actividade geradora de rendimento na economia informal. Relativamente aos níveis de qualificação e educação, 57% da população moçambicana é analfabeta e mais de 80% da mão-de-obra não possui nenhuma formação. As estatísticas do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional-INEFP, relativas ao desemprego registado em 2004, indicam que a procura de emprego tem as seguintes características:

• baixo nível académico (90% tem menos de 9ª classe e apenas 1.3% tem o nível secundário);
• baixa qualificação profissional (62% não tem nenhuma qualificação) e pouca ou nenhuma experiência profissional, o que aliado à reduzida oferta de formação profissional resulta numa fraca empregabilidade.

Com efeito, existe no País cerca de uma centena de Centros de Formação Profissional, entre públicos e privados, dos quais aproximadamente 10% fornecem formação para o ramo industrial, sendo que os outros, na sua grande maioria, realizam formação para o sector terciário ou de serviços.

Entretanto segundo dados do inquérito sobre a força de trabalho, IFTRAB (2004/05), a taxa de desemprego é mais acentuada nas províncias de Maputo Cidade, Maputo Província, Niassa, Manica e Sofala. Igualmente constata-se que o desemprego atinge mais os jovens particularmente os residents nas zonas urbanas. De uma maneira geral, as taxas de desemprego em Moçambique, estão acima dos 40% nas zonas urbanas, sendo que grande parte da população sobrevive do sector informal, uma vez que o mercado tem uma série de limitações para jovens recém-formados, mesmo em áreas técnico-profissionais.

3.DESEMPREGO EM MOÇAMBIQUE E SUAS CAUSAS

Antes de abordar sobre as características do desemprego em Moçambique, é fundamental debruçar acerca dos tipos de desemprego, deste modo, Segundo Zylberstjn & Neto (2000), existem 2 tipos de desempregos, friccional e estrutural:

1. desemprego friccional

Este tipo é consequência do tempo que leva para combinar trabalhadores e empregadores devido a diferentes preferêncais e capacidade dos empregadores ao exigirem diferentes atributos: o fluxo de informação imperfeito sobre candidatos e postos de trabalho; a mobilidade geográfica dos trabalhadores que não é instantânea. Os desempregados friccionais são também considerados voluntaries.

2. Desemprego estrutural

O desemprego estrutural ocorre quando há um desequilíbrio entre a oferta e a procura de trabalhadores. O desemprego aqui é involuntário.

Da descrição acima, pode-se ver que Moçambique ainda está longe de atingir o pleno emprego dos seus recursos, resultando em taxas de desemprego elevados. Então, de um modod geral, o tipo de desemprego predominante não será causado pelas fricções no mercado, mas sim um desemprego resultante da própria estrutura da economia, com uma produtividade abaixo do seu potencial, donde se conclui que o tipo de desemprego prevalecente é o desemprego estrutural.

3.1. Causas do Desemprego numa Perspectiva de Evolução Histórica e Económica

A análise sera dividida em 3 períodos: fase colonial, fase da independência até 1986 e de 1987 até 2007, sendo esta divisão baseado em regime politico e ideológico vigente no país (colonialismo, socialismo e economia do mercado).

3.1.1. Período colonial

O emprego estava orientado para os interesses coloniais subordinados às directrizes do nacionalismo economico de Salazar¹ iniciado em 1930. Para tal, o estado colonial organizou o mercado de trabalho e o recrutamento da força de trabalho, procedendo ao recrutamento forçado (xibalo), trabalho sem salários nos portos, caminhos de ferro, indústrias, etc. Procedendo o recrutamento. Foram organizados as reservas da força de trabalho (como a situada a sul do paralelo 22 (sul do rio Save) que era reservada para o recrutamento para as minas da Africa do Sul e a situada ao norte do paralelo, para as plantações.

3.1.2 .Período da independência até 1986

O país herdou uma economia capitalista virada para satisfazer as necessidades externas, uma força de trabalho indiferenciada e pouco qualificada. No processo de nacionalização das empresas foi um dos objectivos de manuntenção do emprego, o Estado passou a controlar todos os meios de produção, adoptando uma attitude proteccionista ao emprego através de atribuição de subsídios às empresas como suporte de salários. A mecanização aumentou a dependência do sector estatal do recrutamento sazonal para as colheitas, enquanto as oportunidades de trabalho permanente reduziram, aumentando o desemprego. Muitos mineiros moçambicanos perderam emprego na Africa de Sul, aumentado o número de desempregados na região sul do país. Implementou-se o Plano Prospective Indicativo (PPI) que pretendia eliminar o desemprego nas zonas urbanas e a criação de novos postos de trabalho, bem como a igualdade de emprego entre as zonas ruarais e urbanas.

3.1.3.Período de 1987 à 2007

A criação de políticas do Banco Mundial de e do Fundo Monetáreo Internacional, marcando a transição entre o socialism e a economia do mercado, com intuinto de recuperar na indústria transformadora, os níveis de produção e exportação privatizando algumas empresas. Nesse processo, uma das análises mais controversas quando às origens e causas do desemprego em Moçambique são as consequencais do programa de privatização; guerra; problemas de gestão de bens públicos e a reestruturação das empresas antes da sua privatização em associação com a desmobilização de cerca de 108.000 militares; o regresso dos refugiados nos paises vizinhos, o retorno de cerca de 16.000 trabalhadores moçambicanos da extinta República Democrática Alemã aquando do fum da Guerra de desestabilização, bem como a falência de muitas empresas (MITRAB, 2003).

3.2.Causas Gerais do Desemprego numa Perspectiva Actual

IFTRAB (2004/05), mostra que da População Economicamente Activa (PEA) de 91,8%, 18,7% se encontra desempregada. O desemprego em Moçambique, de natureza estrutural, tem as seguintes causas:

• incapacidade da economia em gerar postos de trabalhos em números suficientes para absorver os desempregados incluindo os jovens que anualmentte ingressam no mercado de trabalho;
• os elevados indices de pobreza absoluta. O ultimo inquérito aos agregados familiars (IAF) 2002-02, apresenta um índice de incidência da pobreza absoluta de 54,1%. De acordo com a Estratégia do Emprego e Formação Profissional em Moçambique 2006-2015 (2006) factores tais como:

• elevadas taxas de analfabetismo;
• baixos índices de produtividade no sector agrícola familiar, de onde provém os rendimentos de mais de 80% da população;
• fraca disponibilidade de infra-estrutura básicas nas zonas rurais (estradas, energia, água, telecomunicações, etc.).

• a baixa oferta de educação no geral, de formação profissionalizante no particular, e do abandon escolar, principalmente nos jovens;
• demanda de uma força de trabalho cada vez mais qualificada, capaz de acompanhar a evolução tecnológica;
• redução do peso do Estado como empregador, dada a mudança do papel deste na economia do trabalho;
• tendência a descentralização da utilização da mão-de-obra moçambicana nas minas da África do Sul;
• elavada vulnerabilidade do sector agrícola aos desastres naturais que, em determinados períodos, geram situações de desemprego e a limitada disponibilidade de emprego, pois segundo o IAF 2002/03, nas zonas rurais, 93% da população encontra-se ocupada na agricultura, sivicultura e pesca.

3.3. Características do Desemprego em Moçambique

Uma avaliação das caracteristícas do desemprego em Moçambique tem que tomar em conta a qualidade e a fraca abrangência dos dados existents sobre o mercado de trabalho:

3.3.1.Comparação das estatistícas globais (Censos Populacionais)

Analisando os resultados do I Recenseamento Geral d a População 1980 e o II em 1997, pode-se afirmar que a taxa do desemprego é mais elevada dentre os jovens na faixa etária de 18 à 19 anos e para os homens. Para as mulheres, a maior taxa regista-se na faixa etária dos 12 à 14 anos. Comparados os dois Censos, conclui-se que houve um aumento das taxas de desemprego no geral, e com maior notabilidade nas mulheres, onde a taxa girava em volta dos 1,53% no Censo de 1980 e para 1997 a taxa de desemprego girar em torno dos 21%. Esse estudo mostrou que a taxa nacional de desemprego é maior para mulheres (27%) contra 14% para homens. Desses dados pode-se afirmar que o desemprego é alto nas zonas urbanas do que nas zonas rurais, pelo facto de que a maioria pessoas do campo tem ocupação na agricultura independemento do rendimente que auferem.

Foi provado através do último Censo que as mulheres são na sua maioria desempregadas comparadamente com os homens, isso deve-se a factores socio-culturais que inibem a própria mulher integrenar no mercado de emprego, dentre eles o índice de analfabetismo é mais alto nas mulheres rondando nos 74,1% contra 44,6% para os homens.

3.3.2. Comparação de amostras (anuários estatistícos do INE, dados do INEFP e IFTRAB)

De 1991 à 1995, houve um maior número de trabalhadores na indústria, mas tal não é comparável com a realidade do país, que apresenta maior número de trabalhadores na agricultura. Constitui a fonte actual mais apropriada das características do desemprego as seguintes:

• superioridade nas áreas urbanas e entre as mulheres: as taxas são mais elevadas nas areas urbanas (31%) do nas rurais (12%) e são ainda mais elevadas entre as mulheres (21,7%) do que entre os homens (14,76%) para as areas rurais;
• concentração nas camadas juvenis: desemprego em Moçambique é muito elevado nas primeiras idades e é muito mais elevados entre mulheres jovens, diminuindo com a idade, principalmente apartir dos 40 anos;
• disponibilidades regionais: Zona Norte (10,4%), Zona Centro (12,0%), apresentam taxas relactivamente baixa do que a Zona Sul (25%) de índices de desemprego. Isso se deve ao mesmo factor que diferencia o desemprego nas zonas rurais e urbanas que a ver com a pratica da agricultura, que de acordo com os dados do IFTRAB 2004/05, a região Norte apresenta 86,5%; Centro 83,5% enquanto que para o Sul é 58,6%;
• concentração nos níveis educacionais mais elevados e nos solteiros: taxa de desemprego aumenta à medida que o nível de educação se eleva, o que pode ser explicado pelo facto dos indivíduos mais instruidos concentrarem-se na camada juvenil. Assim, a taxa de desemprego passou de 13,9% para as pessoas sem nenhum nível de educação, para 34,2% para indivíduos com nível de educação secundário ou mais. Quando ao estado civil, as taxas de desemprego são muito mais elevadas no seio dos solteiros (38,1%) do que entre os viuvos (8,5%). Esse facto está associado ao factor idade, na medida em que os solteiros na sua maioria são jovens.

3.4.Políticas de Emprego em Moçambique e a sua fragilidade

As políticas de emprego em Moçambique não são eficazes, principalmente as passivas que visam tornar a situação do desempregado mais tolerável, pois partem do pressuposto que os problemas do desemprego são gerados no mercado do trabalho. Essas não têm obtidos melhores resultados. Se não existe vagas em Moçambique, a potencialidade das políticas de emprego em diminuir o desemprego sera reduzida dramaticamente. Supor que o principal determinante na solução do problema do desemprego é o crescimento, as políticas de emprego terão um pequeno impacto em termos práticos, por seguintes motives:

• o baixo nível de alfabetização da população aliada a uma fraca formação técnico-profissional, o que contribui para a redução da sua produtividade, principalmente neste mundo cada vez mais competitive e globalizado, e assim a sua preponderante para empregos que usem muita mão de obra e exijam pouca qualificação;
• falta de informação ou assimetria da mesma no mercado de trabalho;
• existência de um ambiente de negócios considerados ainda pouco atraente à promoção de investimento;
• a legislação laboral vigente, considera em muitos casos pouco flexível, o que torna os mecanismos no Mercado de trabalho formal bastante moroso.

Segundo Pangara, (2010), muitas políticas tentam diminuir a taxa natural do desemprego reduzindo o desemprego friccional, mas outras que tentam melhorar a situação do desempregado podem acabar por aumentar este tipo de desemprego. Ora vejamos:

• Baixar a taxa natural do desemprego reduzindo o desemprego friccional

As agências de emprego do Governo divulguem a informação sobre vagas, a fim de combinar trabalhadores e empregos com mais eficiencia. Devendo se ter em conta programas de treinamento com financiamento politico para facilitar a transição de trabalhadores de indústrias em declíneo para indústrias em expasão;

• Melhorar a situção do desemprego, podendo uamentar o desemprego friccional

Programas de seguro-desemprego, ou seja, os trabalhadores podem continuar a receber uma fracção de salário por um determinado tempo depois de perderem emprego.

O conjunto destas, seriam consideradas políticas de emprego na actualidade, ou como afirma Abreu (2001), o conjunto de de medidads que actuam sobre a oferta de trabalho. Essas políticas dividem-se:

• Políticas activas: englobam uma série de acções que tendem a reduzir o nível de desemprego, geralmente actuando sobre o contingente de trabalhadores, tais como: formação professional, intermediação, apoio aos micro e pequenas empreendimentos, subsídios à contratação de uma determinada população alvo, criação de empregos pelo sector publico;
• Políticas passivas: englobam que tendem a tornar mais tolerável a condição de desempregado, mediante uma transferência monetária a todo o trabalhador desempregado, como o subsídio de desemprego, ou reduzir a oferta de trabalho, mediante a aposentadoria precoce.

Depois de analisadas as razões do fracasso das políticas de emprego em Moçambique, é importante referir porque é que as políticas de Keynes, que têem como pressuposto o problema de crescimento também não são bem sucedidas. Se o problema é o crescimento, de acordo com a teoria de Keynes, as melhores políticas seriam as fiscais e monetárias que iriam incrementar o nível de rendimento estimulando a procura agregada. Só que essas políticas que tiveram efeito durante uma fase da evolução económica dos paises desenvolvidos, não terão resultados tão positivos em Moçambique, na medida em que a oferta interna é não só insuficiente para a procura existente, o que leva o país a depender bastante de importação e de ajuda externa, como também, é de menor qualidade se comparada com outros países, talvez porque os recusos não estão a ser usados no seu potencial.

Em contrapartida, o modelo keynesiano sustenta que as variáveis do mercado de trabalho tem que ser administradoas mediante instrumentos de políticas macro-económicas e não através de políticas direcionadas ao próprio mercado de trabalho. Deste modo, estamos perante duas teorias: a de Keynes que aponta a imperfeição no ajuste entre oferta e demanda agregadas, o que exige uma intervenção permanente no sentido de sustentar esta última se quisermos atingir e manter algo próximo ao pleno emprego. A Segunda é a dos neoclássicos que defende que os mercados se auto-regulam e , deixados em liberdade, tendem a um ponto de equilibrio em que a alocação dos recursos inclusive do trabalho se tornem óptima.

4. Medidads e Alternativas para a redução da taxa de Desemprego em Moçambique

De salientar que como rendimento de subsistência poder-se-ia considerer o salário mínimo em moçambique, uma remuneração mínima estipulada pelo governo para determinado nímero de horas. Uma política de salário mínimo tem como objectivo garantir que os trabalhadores com poucas qualificações técnico-profissionais um salário que cobra suas necessidades básicas. Uma das alternativas básicas do desemprego, encontra-se perspectivada na alteração da legislação laboral, que actualmente, já foi efectivada, com o objectivo de tornar o mercado de trabalho mais flexível e competitivo de modo a contribuir na criação do emprego formal. Abaixo está emanada uma lista de medidas e alternativas que seguidas poderão proporcionar redução das taxas de desemprego em Moçambique:

• A definição de uma estratégia de combate ao desemprego a nível local, dada a definição dos grupos mais necessitados localmente, que poderia ser depois integrada nos planos de desenvovimento a nível distrital, contribuindo para uma maior descentralização das políticas de emprego em face ao context local;

• A integração na estratégia central de combate ao desemprego, nomeadamente na Estratégia de Emprego e Formação Profissional (EEFP), das regiões e grupo alvos mais precisa quanto aos resultados eserados;
• Introdução de uma nova medida de cálculo do desemprego, onde para além dos desempregados já avaliados, seriam considerados também como desempregados os que recebem abaixo do salário mínimo;
• O presente currículo de ensino educativo patente no país (experiência própria e minha visão pessoal como estudante do ensino superior), não se enquadram nas necessidade do mercado do trabalho, o que se reflecte nas taxas elevadas de desemprego em indivíduos com altos níveis de escolaridades. Como solução, sugere-se o cultivo de promoção de estágio nas empresas e instituições do Estado e privadas, o que ainda não se faz nas nossas Universidades Públicas, devendo esta actividade estar prevista nos horários dos estudantes;
• Realização de mais inquéritos e estudos direccionados à área de emprego, bem como proporcionar informações do mercado de emprego aos próprios desempregados, bem como à todos os níveis sociais para a tomada de consciência;
• Já que a taxa de desemprego é mais acentuada nas províncias de Maputo Cidade, Maputo Província, Niassa, Manica e Sofala. Igualmente constata-se que o desemprego atinge mais os jovens particularmente os residents nas zonas urbanas. É tendo em conta os factores acima referidos que as Estratégias do Mercado de Emprego procurá responder à demanda do mercado de emprego, através de uma abordagem que promova medidas activas de emprego priorizando a formação profissional como um meio para aumentar a empregabilidade dos cidadãos e desse modo ajustar as características da procura às exigências do mercado de emprego;
• 4.1.Promoção de Emprego para Jovens

Identificar necessidades e oportunidades locais de emprego e determinar as especificidades das oportunidades de emprego detectadas, tendo se em conta a realização de acções de Informação e Orientação Profissional para apoiar o aumento da empregabilidade. Deve-se optar por desenvolver programas de formação em módulos direccionados aos postos de trabalho e produtos, utilizando, entre outros, a metodologia da OIT sobre Habilidades Ocupacionais, e implementar cursos de capacitação integrados que conduzam ao auto-emprego.

É preciso apoiar a inserção dos jovens com capacidades básicas de subsistência, liderança, empreendedorismo e com responsabilidade civil, no mercado local de emprego por forma a desenvolver pacotes integrados de formação, financiamento e extensão técnica de gestão, esta última com recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, para integração imediata de jovens no mercado do trabalho e para a sustentabilidade dos seus empreendimentos;

• 4.2 Promoção do Emprego para Mulheres

Promoção da protecção legal das mulheres trabalhadoras do sector formal contra recrutamentos discriminatórios, transferências, despedimentos e outros, recolhendo a informação laboral sobre a participação da mulher no sector formal para ser utilizada na tomada de decisões em relação a programas de emprego e necessidades de formação em benefício da mulher. Deve-se desenvolver programas de emprego de mulheres para o sector informal tanto no meio rural como no urbano;

• 4.3 Promoção de Emprego para Pessoas Portadoras de Deficiência

Sensibilizar os parceiros sociais e principais intervenientes no concernente à reabilitação profissional de pessoas portadoras de deficiências e aos princípios básicos na formulação de políticas apropriadas e programas que promovam empregos para pessoas portadoras de deficiência, bem como estabelecer serviços de reabilitação profissional e de emprego para pessoas portadoras de deficiência em cada região do país.

• 4.4.Melhorar a Qualidade da Formação Profissional

Definir padrões de competência para os formadores, gestores e técnicos de formação professional e avaliar as necessidades de formação e realizar acções de formação inicial e contínua dos formadores, gestores e técnicos. Deste modo, deve-se desenvolver currículos, manuais e outros materiais de formação que respondam aos padrões de competência definidos e que incorporem normas de higiene e segurança, bem como metodologias de formação flexíveis e inovadoras.

• 4.1 No Domínio do Emprego

É preciso maximizar a variável emprego em todos os programas e projectos de desenvolvimento em Moçambique, desenvolvendo programas especiais para absorção da força de trabalho em áreas com alto potencial de criação de emprego e auto emprego tais como agricultura, turismo, comércio, industria, obras públicas, mineração, pescas, saúde, administração pública e tecnologias de informação e comunicação tendo em mente o aumento da eficiência dos Centros de Emprego Públicos e Agências Privadas de Emprego para melhorar a gestão do mercado de emprego;

Verificação das Hipóteses e o efeito casual das Varáveis

A coordenação de esforços para a implementação da Estratégia, entre os diferentes intervenientes, deverá assegurar que os objectivos definidos sejam alcançados de uma forma eficiente e eficaz, respeitando o horizonte temporal previsto. Essa coordenação será materializada a três níveis, nomeadamente:

1. Entre o Emprego e a Formação Profissional, o que permitirá o desenvolvimento de programas integrados que vão favorecer a ligação entre a formação profissional e o mercado de emprego, como forma de responder às necessidades dos empregadores, permitindo assim maior empregabilidade dos cidadãos;
2. Entre a Formação Profissional e o Sector Privado, o que permitirá proporcionar melhor resposta às exigências do mercado, maior envolvimento dos sectores Público e Privado na formação inicial e contínua dos trabalhadores e melhor intervenção dos parceiros sociais na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), nos domínios do emprego e da formação profissional.
3. Entre a Formação Profissional e o Ensino Técnico, o que permitirá evitar sobreposição nas intervenções.

A coordenação a este nível também favorecerá o estabelecimento da ligação entre a educação profissional (Ensino Técnico e Formação Profissional) e mercado de emprego facilitando, deste modo, o desenvolvimento de estratégias de actuação integradas, entre os parceiros intervenientes no domínio da educação profissional. Aos diferentes actores que participam na gestão do mercado de emprego é exigida uma actuação coordenada e articulada, de forma a ser garantido o desejado nível de eficiência e eficácia nas intervenções que visam dar resposta às demandas do mercado de trabalho. É com base nesta lógica de actuação que foi desenhado e é gerido o Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional – PIREP, que é uma primeira iniciativa de gestão partilhada entre o sector público (Trabalho e Educação), sector privado, sindicatos, sociedade civil e parceiros de ajuda ao desenvolvimento, no que diz respeito à formação da mão-de-obra moçambicana. O PIREP materializa parte dos objectivos da Estratégia de Emprego e Formação Profissional em Moçambique, nomeadamente os do domínio da formação profissional, garantindo equidade, sinergias multisectoriais, complementaridade para o ajustamento das medidas às reais necessidades do mundo do trabalho.

Conclusão

A compreensão da problemática do desemprego em Moçambique, envolve uma avaliação do conceito teórico e da validade das políticas para a redução do desemprego. As causas do desemprego no país, podem ser vistas de duas facetas: numa perspectiva de evolução histórica e económica do país e numa perspectiva actual, evidenciando as causas gerais.

Uma das características importante de Moçambique é que uma larga parte da força do trabalho encontra-se no sector informal, que se caracteriza por providenciar rendimentos baixos aos seus trabalhadores e muitas vezes instáveis. INFOR (2004: 75) defende que 75,2% do total da força de trabalho encontra-se no sector informal, com maior concetração na região Centro (80,8%) e na zona rural (86,9%), sendo as províncias de Zambézia (80,5%) e Gaza (83,6%) as que apresentam mair percentage e, a cidade de Maputo (20,6%) como a provincial com menor percentage. Como os trabalhadores moçambicanos não recebem nenhum subsídio do Governo quando desempregados, não se pode dar ao luxo ficar parado, por isso sempre desempenham algum tipo de actividade, mesmo informal, mas declara-se como empregados, assim a medida padrão do desemprego acaba por substimar a verdadeira extensão da sua falta de oportunidade em satisfazer as suas necessidades.

Como solução, propõe-se uma nova medida de cálculo do desemprego, que considere os subempregues que auferem rendimentos inferiores ao salário mínimo como desempregados, o que estaria mais em consonância com os dados de incidência da pobreza no país.

Referências Bibliográficas

República de Moçambique: Conselho de Ministros (2006). Estratégia de emprego e formação profissional em Moçambique 2006 – 2015. Aprovado pela 5º Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de 14/03/06. Disponível em:

http://www.portaldogoverno.gov.mz/docs_gov/estrategia/trabalho/Estrategia%20de%20emprego.pdf. Acesso em 20 de Agosto de 2010. 16H

Pangara, Z. L. (2010). Compulsando sobre situação de empregados domésticos. Disponível em: http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2010/08, acesso em 18 de Agosto de 2010, 15H

Enciclopedia Livre

Abreu, W. C. (2001). Identidade, Formação e Trabalho: das culturas Locais às Estratégias Identitárias dos Enfermeiros. Lisboa: Formacau e Educa. 

Alarcão, I. (1997). Prefácio. In Sá-Chaves (org.) Percursos de Formação e Desenvolvimento Profissional. Porto Editora 

Dubar, C. (1997). A socialização, Construção de Identidades Sociais e Profissionais. Porto: Porto Editora, (edição francesa, 1991).

Perrenoud, P. (1999). Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas. 

INE (1980). IRecenseamento Geral de População 1980, Maputo

INE (1997). IIRecenseamento Geral de População 1997, Maputo

INEFP (2004), Resultado do primeiro Inqérito do sector Informal, INFOR 2004, Maputo

INEFP (2006), Resultado do Inquérito Integrado à força do trabalho, (IFTRAB 2004/05, Maputo

Ministério de Educação e Cultura (2006). Plano Estratégico de Educação e Cultura-2006 à 2011, Maputo

República de Moçambique: conselho de Ministors (2006). Estratégias de Emprego e Formação Profissional em Moçambique 2006-2015, Maputo.

Ministerio do Trabalho (2003). Evolução Histórica do desemprego em Moçambique, Maputo

Ministério do Trabalho (2006). DNPET, Boletim de Estatística do Trabalho de 2004 e 2005, Maputo

República de Moçambique (2005). Programa Quinquenal para do Governo para 2005/2009, Maputo

República de Moçambique (2006). Plano de Acção para a redução da Pobreza Absoluta 2006-2009 (PARPA II), Maputo

Zylberstjn & Neto (2000). As teorias de Desemprego e as Políticas Públicas de Emprego, São Paulo, Editora Atlas

Organização Mundial do Trabalho (OIT).

(Lisa enciclopédia universal, 1970, p.1165)