1ªPARTE
CAPÍTULO I
ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS
1.Introdução
O presente trabalho tem como tema “Conflitos e desordens sociais” foi elaborado no âmbito da cadeira de Psicologia Comunitária do curso de Licenciatura em Psicologia na Universidade Eduardo Mondlane. Assim sendo, constitui uma parte de avaliação semestral que tem um peso de 75% , ou seja, vale 15 valores em complemento de um outro trabalho. É uma dissetação que tem por objectivo descrever, analisar, compreender e explicar os factores associados à emergência das manifestações sociais havidas em naputo no dia 01 de Setembro do ano em curso.
A compreensão do fenômeno será baesada nas correntes sociológias, a salientar, autores como: Durkheim, Karl Max, Le Bon aquando da explicação dos fenômenos sociais, bem como uma refelexão profunda do autor a partir da observação directa por si efectuada no dia da eclosão da greve. O trabalfho alberga a seguinte estrutura: a presente introdução (capítulo I: elementos introdutórios); a descrição do cenário (greve popular) o mais claro possível, tal como ocorreu (capítulo II), incluido algumas imagens ilustrativas e, finalmente o fundamento teoórico (capítulo III). Sem neste caso, descartar a análise critica que o autor irá depor.
Os conflitos estão associados á desigualdades que se originam, de uma forma sucinta no poder da dominação e na relação contraditória entre o Estado e o povo, esses conflitos reflectem a apropriação e a dominação, dando origem a um sistema social de desordens total, neste sistema uma das lasses produz e a outra domina os meios de produção. Deste modo, a luta de classes perpassa, não só na esfera política e económica, mas em todos os momentos da vida social, podendo se alastrar até às manifestações e às greves.
A greve é apenas um dos aspectos que evidenciam o conflito. Assim sendo, seá que em Moçambique, o estado de miséria, as disparidades sociais, os salários baixos, o desemprego, desigualdades sociais, são expressões que ditaram a Greve de 01 de Setembro?
A predominância de uma classe sobre as demais, se funda no quadro das práticas sociais pois as relações de desigualdades sociais capitalistas alicerçam a dominação económica, cultural, ideológica e política, da classe baixa pela classe alta, nessa perspectiva, todo este conjunto de fenómenos estão directamenta ou indirectamente relacionado com a eclosão da Greve de 01 de Setembro.
1.4.Objectivos
- Analisar, compreender e explicar dentre as várias alternativas as causas mais próximas que ditaram a o surgimento da Greve de 01 de Setembro de 2010 em Maputo
- Analisar a problemática da desigualdade social verificada em Moçambique;
- Buscar subsidios para compreender a questão do desemprego em Moçambique;
- Explicar os constantes conflitos socio-culturais em Moçambique;
- Averiguar a situação socio-económica da sociedade moçambicana;
- Compreender o fenómeno da pobreza absoluta na sociedade moçambicana.
- Delimitar os possíveis factores associados ao comportamento desviante;
- Caracterizar a anomia social
1.5.Justificativa
A motivação para a escolha do tema, surge num conjunto de constatações de vários comentários contraditórias e sem bases científicas de analistas aquando do decurso das manistações de 01 de Setembro. O outro ponto fundamental que despertou a maior atenção ao autor foi a forma pela qual os populares conduziram a Greve, na medida em que, no intender do autor, foi uma manifestação típica selvage, pois não segue nenhum padrão judicial e, para além disso, as consequências foram drásticas e desumanas.
Em terceiro plano, um outro factor motivador é o facto de o conflito ser um elemento basilar de toda sociedade, deste modo, constitui um espaço de lidar com uma realidade prática e recente, dai, há necessidade de se fazer uma breve busca de revisão bibliográfica e uma reflexão profunda dos teóricos sociais para clarificar as possíveis causas da Greve de 01 de Setembro. Além de todas as motivações que foram mencionadas, esse trabalho, vai constituir uma fonte de consulta para aqueles que têm sede de esclarecimentos das causas mais próximas que terão levado o povo, que na linguagem do Presidente da República, é considerado pacific, a agirem de uma forma selvage; o trabalho em si, constitui também um momento de aprendizam para o autor enquanto estudante. Apesar da forma pela qual o fenómeno ocorreu, muitos analistas consideram-o como vandalismo e, outros chama-no de levantamentos populares. Neste terabalho, este fenómeno designa-lo-ei por greves ou manifestações populares, isto é, os dois termos, neste trabalhos são considerados sinónimos. Essa designação funda-se nos seguintes princípios:
- foi uma acção de protesto contra a ordem normativa social de um colectivo de pessoas, com o objetivo de demonstrar o descontentamento diante da posição assumida pelo Estado aquando da publicação oficial da subida de preços de luz, aágua, arroz, pão, etc
1.6.Metodologia
Metodologia refere-se a um conjunto de métodos, fundamentos e pressupostos científicos que fundamentam um estudo. Nessa pesquisa, a Metodologia é o instrumental utilizado na explicação minuciosa, detalhada e rigorosa de toda acção desenvolvida. No entanto, para a efectivação desse trabalho, usar-se-á a revisão bibliográfica: obras, revistas, artigos e jornais; bem como a observação directa que o autor efectuou no dia das manifestações.
2.1.Descrição do fenómeno
De acordo com Rádio 99FM (2010), por toda parte da cidade de Maputo o episódio é o mesmo, tudo indica que a greve terá começado na zona de Benfica. O cenário é de guerrilha urbana, com pneus queimados, pedras lançadas contra carros, actos de vandalismos contra lojas, bombas de gasolina, não havendo algum tipo de transporte públic a circular.
Deste modo, a capital de Moçambique foi povoada de agentes policiais e carros blindados da Força de Intervenção Rápida, em pontos estratégicos com alta concentração populacional, como nos Bairros semi-periféricos de Jardim, Inhagóia, 25 de Junho, Benfica, Mahlazine, Magoanine, Xiquelene, Maxaquene, Xipamanine, Polana Caniço, Zona Verde, Zona da Marginal, etc.
O que de começo pareceu uma manifestação leve e comportada, tempo depois se converteu num cenário caótico, em que, entre violência dos cidadãos e o despreparamento policial se combatiam freneticamente, o que faz-nos, lembrar filmes de guerra. Guerra essa, que acabou chegando á cidade da Matola, ainda nem 10 da manhã marcavam os relógios, contagiava á cidade da Beira, Nampula, Chimoio e Tete antes do almoço.
A Estrada Nacional Número 1 – EN1-, a principal do país, esteve bloqueada em vários pontos e que segundo a STV, foi a mais afectada. Por outro lado, a circulação na EN4, que liga a cidade capital à África do Sul e Suazilândia, está restrita. Isto porque os manifestantes montaram barricadas nas estradas, lançaram pedras contra a polícia e viaturas e queimaram pneus.
Não deu nem duas horas de protesto, iniciaram-se os roubos, o vandalismo, tendo sido várias lojas, armazéns e bancos vandalizados, e assaltados. Quanto ao resto da cidade, encontra-se deserta, sendo que, só os hospitais estão de serviço, mesmo que com número reduzido de funcionários.
(Imagens disponíveis em: www.facebook.com/...greve...1-de-setembro.../104875636240220 aos 03 de 09 de 2010)
2.1.2.Balanço geral das manifestações populares de 1 de Setembro
Entretanto, Nkutumula, logo após a reunião extraordinária proferida por sua Excia Senhor Presidente da Repúplica, Armando Guebuza, fez um balanço geral das vandalizações causadas por este fenómeno.
- 11 mortos; mais de 288 feridos; 142 detidos; 32 empresas (públicas e privadas) vandalizadas; 13 autocarros (públicos e privados) incendiados; 2 vagões contend milho e cimento saqueados; 2 duas bombas petrolíferas incendiadas; 3910 perdas de posto de trabalho; Totalizando, deste modo, cerca de 122 milhões de meticais disperdiçados.
(Fonte: Alberto Nkutumula, porta-voz do governo, Maputo, 2010-TVM).
Fundamentação Teórica
Muito embora a Sociologia seja a ciência que, por definição, se dedica ao estudo dos fenómenos sociais, a verdade é que muitas outras áreas do conhecimento têm procurado analisar o comportamento social, para alguns autores, as políticas desenham um modelo estrutural que podem estar a favorecer conflitos entre as classes sociais (Siva & Rossetti-Ferreira, 2002 citados por Nunes, 2010). De acordo com Nunes (2010), na verdade as desigualdades presentes nas actuais estruturas sociais revelam-se profundamente relacionados com certos conflitos de natureza social, pois, os estudos mais recentes demostram forte ligação entre conflitos sociais e a desigualdades económicas. De um modo geral, pode-se dizer que as alterações sociais ocorridas em grande escala nas sociedades modernas originaram uma mudança brusca em todos os níveis, incluindo favoreceu a ocorrência de muitas manifestações populares.
Cloward & Ohlin (1960) citados por Fonseca (2008), defendem que uma das causas do conflito e da desordem social consistiria na natureza da estrutura social das oportunidades sociais proporcionadas aos indivíduos, oportunidades essas que sendo legais ou ilegais, seriam essas dispóniveis para que o sujueito se integre socialmente no seu meio. Os autores afirmam que a carência de oprtunidades lícitas para alcançar objectivos de sucesso na sociedade, pressiona o indivíduo no sentido da adesão a um compoertamento desviante e ilegais e consequentemente a desordem social.
Karl Max citado por Machado(2010), defende que a importância do conflito politico contemporrâneo e a forma como o conflito entre grupos é vinculado, é geralmente a origem de da desordem social. Para Max, a distribuição de poder assume um papel vital na problemática de conflitos sociais, assim sendo, o conflito entre classes teria um impacto generalizado e afectaria a as greves populares resultante das lutas laborais, de pretestos políticos, de disputas intra-grupais e raciais-etinicos. Já Merton, centrou-se na discordância entre os fins e os meios sociais e culturalmente definidos, como sendo a origem da instalação das manifestações.
Durkheim citado por Machado (2010), as sociedades edificam-se mediante a adopção de uma determinada ordem social, definida pela estrutura, em que se encontram pontos de continuidade e de descontinuidade entre o normativo e o desviante. O autor salienta que as sociedades são constituidas por indivíduos que de forma mais ou menos visível, apresentam maiores ou menores divergências relactivamente colectivas e sociais, nessas tais descrepâncias surge os conflitos e as manifestações.
Nessa linha de pensamento, Durkheim, introduz o conceito de anomia, o tal conceito, foi concebido como deficiência da organização e da ordem social. A anomia refere um periodo temporário de ausência de normas reguladoras ou falha das normas necessárias e adaptadas a uma nova situação. Quando se instala a anomia numa determinada sociedade, essa sociedade tenderá a desorganizacão e consequentemente a predominância de conflitos, greves e manifestações populares.
2ªPARTE
Reflexão/discussão
A incitação à greve de 01 de Setembro, começou provavelmente no dia 24 de Agosto do ano em curso, uma acto que visava uma manifestação de protesto contra a subida do custo de vida no país, incitação foi promovida por um gente anónima através de mensagens telefónicas postas a circular. As mensagem que circulavam nos telefones, podia de certo modo, contagiar os indivíduaos que a recebia, a este nível, os indivíduos prontificavam-se a sacrificar os seus interesses aos interesses colectivos. Aos poucos os indivíduo iam adquirindo um poder invencível que lhe permite render-se aos instintos e levado exclusivamente por seu inconsciente.
Esse comportamento grupal aquando das manifestações selvagens, cinge-se pelo facto de que o grupo é extremamente crédulo e aberto à influência, não possui faculdade crítica e o improvável não existe para ele, descarta a incerteza e a dúvida. Nesses manifestantes, todas as inibições individuais caem e todos instintos crueis, brutais e destuitivos são despertados para encontrar a gratificação livre. Deste modo, tem-se o sustento da eclosão brutal das manifestações de 01 de Setembro.
Numa análise profunda, pode-se afirmar que em Moçambique, estamos perante sucessivas mudanças, quer a nível micro, quer a nível macrossocial, que de certa forma, sendo repentinas e imprevistas, o Estado moçambicano não consegue fazer um acompanhamento adequado e muito menos responder a essas mudanças, essas mudanças ocorridas no seio social tem sido tão rápidas e intensas que torna dificel de fazer um acompanhamento adequado e ordenado, apesar dessas mudanças trazer aspectos positivos, trazem também consigo drásticas consequências negativas que terão influenciado profundamente na eclosão da Greve de 01 de Setembro.
Essas mudanças podem se verificar na família, decorrentes da entrada de mulheres no mercado de trabalho; o custo de vida, que vem alterando cada dia que passa em consequência da crise económica mundial; a falta de emprego, alterações laborais, desigualdades de oprtunidades no acesso aos serviços básicos (saúde, educação, insercessão social, etc.); aumento da urbanização, da industrialização e de movimentos migratórios. Nesse contexto, instala-se rápidas mudanças sociais com conflitos entre culturas em meios marcados pela heterogenidade e outros factores de natureza social, faz com que surjam contraste entre o Estado e Povo que, por causa disso, o povo, ao manifestar, procurou uma forma mais rápida de comunicar que não estava satisfeito com a postura do Estado.
A greve de 01 de Setembro, veio inviabilizar a padronização de regras e normas sociais, através dos quais a sociedade se organiza, no sentido de apelar ao Governo a mudança de atitude aquando da gestão dos bens-públicos; do respeito pelo cidadão; da igualdade de direitos e de oportunidades. A fundo, há uma série de elementos que afectaram a eclosão brutal dessas manifestações, essa realidade remete-nos a concluir que em Moçambique há ropturas das normas e volores da verdadeira democracia, na medida em que o Governo da Frelimo não consegue satisfazer adequadamente os anseios do maravilhoso povo moçambicano.
Por seu turno, chega-se a concluir que em Moçambique há presence de anomia social dos membros do Governo, ou seja, um estado resultante das tensões produzidas pelos objectivos pessoais dos membros do Estado, na medida em que cada membro do Estado pode fazer e desfazer, apoderando-se de bens-públicos para os seus benefícios propríos, pois não que supervision. Deste modo, considera-se ser o próprio Estado e a sua estrutura que determina as condições que encorajam os indivíduos a manifestar de uma forma selvagem.
Um dos maior problema na estabilidade publica em Moçambque é a falta de emprego. A aquisição de um bom emprego e meios económicos que propiciem a manutenção de um certo padrão de vida. A verdade é que não são proporcionados a todos os indivíduos os meios para alcançar as tais expectativas, o problema das manifestações de 01 de Setembro estariam nessa descrepância no acesso aos meios de aquisição dos objectivos aspirados por todos. Essa dificuldade que o Governo da Frelimo apresenta, faz com que os indivíduos fiquem numa situação de contradição entre o que alcançaram e o que poderiam alcançar licitamente se houvesse igualdades nas oportunidas que o país apresente.
Face a essa situação, pode-se afirmar que alguns dos nossos compatriotas acabaram se afialiando às manistações de 01 de Setembro forma a optar vias ilegais para aceder o estatuto e objectivos desejados, assim sendo, a obtenção desses beneficíos seriam conseguidos por meios ilegais, actos de vandalism e acções não normativas, pois, a distribuição desigual de recursos e de possibilidades ao acesso de meios para alcançar uma situação de sucesso gera uma conflito. Desta forma, os indivíduos mais fragilizados, mais pobres e carentes socialmente deixaram de gerir as suas vidas em função das normas e dos valores sociais, para sair a rua vandalizar os bens-públicos e privados, quuando o indíduo está inserido num grupo, perde o seu estatuto e passa a agir de acordo com instintos.
3PARTE
Contextualização histórica das manifestações sociais
Greve: é a cessação colectiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas-sociais, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletciva e voluntária de quaisquer actividades, remuneradas ou não, para protestar contra qualquer situação que põe em perigo aos praticantes (Nunes, 2010).
Manifeastação: é uma forma de acção de protesto de um colectivo de pessoas, ou seja, uma forma de activismo, e geralmente consistem numa concentração e/ou um desfile, em geral com cartazes e com palavras de ordem contra ou a favor de uma determinada situação. As manifestações têm o objetivo, de demonstrar o descontentamento com algo ou a respectiva promoção em relação a matérias públicas. É de facto, cómodo, que se considere a manifestação um êxito tanto maior quanto mais pessoas participarem. Os tópicos das manifestações são em geral do âmbito político, económico, e social (Aristóteles, 1985).
Origem
A palavra origina-se do francês grève, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios. Mais adiante grève foi significando local das reuniões de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho. Originalmente, as greves não eram regulamentadas, eram resolvidas quando vencia a parte mais forte. O trabalho ficava paralisado até que ocorresse uma das seguintes situações: ou os operários retornavam ao trabalho nas mesmas ou em piores condições, por temor ao desemprego, ou o patronato atendia total ou parcialmente as reivindicações para que pudessem evitar maiores prejuízos (Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre).
No mundo ocidental
Segundo Finaley (1988), as greves no mundo ocidental tiveram seu início com a indústrialização, no século XVIII, nessa época, os assuntos eram tratados a nível dos Chefes Sindicalistas, e costumavam trair a causa trabalhista, através da corrupção, com o crescimento do número de sindicalistas honestos e o desaparecimento natural dos corruptos e o aumento das reivindicações que se tornavam difíceis de ser controladoas pelo Estado, foi quando por pressão popular junto ao estado de direito, em que as cortes consideravam-nas legais ou ilegais com base na possibilidade económica do reajuste ou aumento salarial do Estado, foram proibidas as reinvindicações que extrapolavam a capacidade económica das empresas, pois feriam ao Estado, à máquina produtora e arrecadadora do Estado.
O autor salienta que a greve deve ser democrática, ser legal, aprovada pelos meios institucionais vigentes, a greve é um dispositivo democrático assegurado pelo direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
4ªPATRE
Conclusão
Num trabalho científico é sempre difícel dar por acabado um deteminado assunto, apesar de ter percorrido uma longa caminhada aquando da análise das manifestações populares havidas no dia 01 de Setembro, foi possível verificar que os conflitosem Moçambique, podem ser explicados parcialmente através dos factores macro-sociais, muito embora as condições de vida pereçam estar muito correlacionadas com a desordem social. Deste modo, o controlo da ordem pública por parate do Estado em Moçambique, não passa de uma rede fragilizada que não consegue suster os anseios e as necessidades do povo.
As desigualdades sociais verificadas em Moçambique, aquando da oportunidade de acesso aos benefícios disponibilizados pelo Governo da Frelimo constituiram uma chave para o surgimento de inquietações e manifestações por parte da classe baixa e desfavorecida. Este ciclo de inquietações vai se consolidando e, tarde ou cedo exteriorizam esses sentimentos em acções que podem variar entre a anomia social, comportamentos desviantes, conflitos sociais, greves, manifestações em em uma desordem social toatal.
As oprtunidades não distribuidas equitativamente entre as classes soaisis, deste modo, a população luta por forma a ter acesso aos serviços básicos, o que pode-se comporarar ironicamente como uma pequena sombrinha para cobrir cerca de mil pessoas.
10.Referências Bibliográficas
Rádio 99FM
Educastro (01-09-2010). Greve em Maputo
STV
TV-Record
TVM
SAPOMOZ
Jornal Noticia de 6 de Setembro pg4
Nunes, L.M. (2010). Crime e comportamentos criminosos. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa
Machado, C. (2010). Novas formas de vitimação criminal. 1ªEdic.: Psiquilíbrios edições
Fonseca, A. C. (2008). Psicologia e Justiça. Edições almedina
Barros, J. A. (2005). Análise social: igualdade, desiguldade e diferenças em torno de 3 noções. Vol 15: Universidade severino Sombras de Vassouras
Aristóteles (1985). Política. Tradução de M.G.Kury, Ed. UNB
Finaley, M. (1988). Economia e sociedade na Grecia antiga. SP: Martins Fontes
(Barton & Ascione, 1984)
(Imagens disponíveis em: www.facebook.com/...greve...1-de-setembro.../104875636240220 aos 03 de 09 de 2010)
(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre).
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