“Educação Inclusiva visando a integração de alunos com Necessidades Educativas Especiais”

1. INTRODUÇÃO

O presente artigo surge no âmbito de uma reflexão produzida na sequência de trabalhos que têm sido levado à cabo pelo Psicólogo Elias Ricardo Sande em matérias relacionadas à Psicologia e, está subordinado ao tema “Educação Inclusiva viando a integração de alunos com Necessidades Educativas Especiais”. O mesmo visa, por um lado, analisar o processo de inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no sistema de ensino regular, buscando colectar informações que podem subsidiar e contribuir para sua discussão e reflexão. Por outro lado, contextualizar a Educação Inclusiva a partir de reflexões sobre a Educação Especial e a evolução histórica do atendimento educacional das pessoas com Necessidades Educacionais Especiais.

Ao pensar no tema da educação inclusiva, nos deparamos com uma construção sócio-histórica predominantemente preconceituosa e descriminante, em que a diversidade não é facto aceitável numa sociedade regida por padrões de interesses políticos, sociais, culturais e económicos, que privilegiam apenas as pessoas que atendem as exigências da cultura dominante. Durante vários séculos, a organização familiar e escolar foi determinada pela classe, em que somente as famílias com melhores condições financeiras tinham direito a uma educação de qualidade (Ariés, 1983).

A partir do século XIX, na Europa institui-se um movimento de escola universal, que busca garantir a educação básica para todos, dando direito ao acesso gratuito à escola pública. Contudo, esta grande demanda de novos alunos não foi correspondida no mesmo nível, no que diz respeito à preparação e qualificação de professores e outros profissionais da área escolar, a inclusão dos pais no processo, bem como, as instituições escolares não possuíam estrutura física para garantir um ensino de qualidade para toda a população. Este contexto revela que a exclusão vai além do espaço escolar, é uma construção histórica e social, que aos poucos tenta ser modificada por especialistas da área, que lutam por mudanças de paradigmas, visando uma transformação em massa da sociedade, que por natureza, exclui.

 1.2. Justificativa

Dessa maneira, a relevância deste estudo dá-se em função da necessidade de pesquisas que envolvam directamente a questão da inclusão em crianças especiais, fornecendo subsídios teóricos e práticos à todos aqueles envolvidos neste processo de integração não somente escolar, mas social como um todo. Diante de tal afirmação, podemos dizer que a inclusão tem sido um tema vastamente discutido no contexto educacional e também tem causado muita polémica no que diz respeito à preparação dos profissionais para trabalhar com indivíduos diferentes. Além disso, as instituições educacionais devem estar preparadas e equipadas fisicamente para receber pessoas portadoras de ambientes diferenciados para melhor se locomoverem.

Diante deste contexto, cabe dizer que o professor, os educadores, especialistas escolares, bem como os pais e encarregados de educação são peça fundamental na implantação da educação inclusiva, pois são eles quem trabalham com o nível de conhecimento de cada criança, respeitando e adaptando o ensino ao interesse e ao ritmo de aprendizagem de cada aluno auxiliando-o e orientando-o no sentido de progredir e a ter experiências significativas de aprendizagem, lidando constantemente com a diversidade e buscando respostas para as diferentes necessidades educacionais.

1.3. Objectivos

1.3.1. Objectivo geral

• Analisar o processo de inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no sistema de ensino regular

1.3.2. Objectivos específicos

• Colectar informações que podem subsidiar e contribuir para a discussão e reflexão sobre a educação inclusiva;
• Contextualizar a Educação Inclusiva a partir de reflexões sobre a Educação Especial e a evolução histórica do atendimento educacional das pessoas com Necessidades Educacionais Especiais;
• Conceber as práticas interventivas a adoptar para a minimização do impacto negativo trazida por uma educação inclusiva deficiente.

1.4. Metodologia

Esse trabalho é fundamentalmente de do tipo qualitativo, consistindo em análise de informações colhidas a partir de obras físicas e electrónicas, documentos, etc. Sendo assim, é uma pesquisa bibliográfica que pode ser definida como uma leitura atenta e sistemática que se faz acompanhada de anotações que poderão servir à fundamentação teórica do estudo. Podendo levar as novas visões sobre um problema. Para Marconi & Lakatos (2002) descrevem que qualquer que seja o campo a ser pesquisado, sempre será necessária uma pesquisa bibliográfica para se ter um conhecimento prévio do estágio em que se encontra o assunto. A revisão de literatura sempre é um instrumento indispensável no campo de investigação científica.

 2. REVISÃO DE LITERATURA

2. 1. Contextualização

Reflectir sobre as questões de uma escola de qualidade para todos, incluindo pais e encarregados de educação, alunos e professores, através da perspectiva sociocultural significa que nós temos de considerar, dentre outros factores, a visão humana do processo educativo e a visão ideológica de realidade construída sócio e culturalmente por aqueles que são responsáveis pela educação (Alves, 2006). A escola inclusiva ainda tem um longo caminho a percorrer no Mundo e em Moçambique em particular, no entanto, ao falar em educação de inclusão implica em se pensar numa escola onde os alunos recebam oportunidades educacionais adequadas às suas habilidades e necessidades; em pensar uma escola da qual todos fazem parte, em que todos são aceitos, em que todos ajudam e são ajudados pelos professores, pelos colegas e pelos membros da comunidade, independentemente do talento, deficiência, origem socioeconómico ou cultural. Uma escola de inclusão só existe na medida em que aceitarmos que é preciso tirar proveito das diferenças. Aires (1983), defende que nos últimos anos, deu-se uma certa proliferação de documentos que vieram para preencher, esclarecer e orientar a actuação dos docentes no âmbito profissional ao lidar com sujeitos que precisam de atendimento educacional diferenciado, para que assim os mesmos possam conseguir alcançar os objectivos educacionais estabelecidos com carácter geral para todos os alunos.

2.2. Necessidades Educativas Especiais (NEE)

O conceito de NEE surge pela primeira vez n em Londres, em 1978, onde afirma que nenhuma criança deve ser considerada ineducável, e que a finalidade de educação é a mesma para todos por ser um bem a que todos têm direito. O referido conceito foi adoptado em 1994 na declaração de Salamanca, pelo UNESCO, e redefinido como abrangendo todas as crianças ou jovens cujas necessidades se relacionam não somente com as deficiências, mas também crianças com altas habilidades/sobredotadas, crianças de rua, de minorias étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais com dificuldades educacionais (González, 2007).

Segundo Bairrao (1998), o termo NEE refere-se ao desfasamento entre o nível de comportamento ou de realização da criança a qual dela se espera em função da sua idade cronológica. Este conceito de NEE abarca todos os alunos que exigem recursos ou adaptações especiais no processo de ensino/aprendizagem, não comuns à maioria dos alunos da mesma idade, por apresentarem dificuldades ou incapacidades que se reflectem numa ou mais áreas de aprendizagem.

Na perspectiva de Cameiro (2007), o conceito de NEE, refere-se às crianças e aos adolescentes com problemas sensoriais, físicos, intelectuais, emocionais e com dificuldade de aprendizagem derivadas de factores físicos ou ambientais. Para este autor, o conceito de NEE abrange crianças e adolescentes com aprendizagem atípico, isto é, que não acompanham o currículo normal, sendo necessário proceder às adaptações curriculares de acordo com a problemática da criança ou do adolescente, ou seja, toda e qualquer criança independentemente dos problemas que possui tem direito a um programa de educação pública gratuito.

Segundo Brennan (1988) apud Correia (1999), salienta que o conceito de NEE ocorre quando um problema (físico, sensorial intelectual, social ou qualquer combinação destas problemáticas) afecta a aprendizagem ao ponto de serem necessários acessos específicos ao currículo, ao currículo especial ou modificado, ou as condições de aprendizagem especialmente adaptadas para que o aluno possa receber uma educação apropriada. Tal necessidade educativa pode classificar-se como de ligeira a severa e pode ser permanente ou manifestar-se durante uma fase do desenvolvimento do aluno.

2.3. Inclusão Escolar

Segundo Biaggio (2007), a inclusão é o processo através do qual a escola tenta dar resposta a todos os alunos enquanto indivíduos ao reconsiderar a organização dos seus currículos, organização e meios para garantir o sucesso escolar. A inclusão significa a oportunidade dos indivíduos com deficiência participarem cabalmente em todas as actividades educativas, laborais, de consumo, de diversão, comunitárias e domésticas que caracterizam a sociedade quotidiana. A inclusão escolar é o processo através do qual a escola tenta responder a todos os alunos enquanto indivíduos, reconhecendo e reestruturando a sua organização curricular e a provisão e utilização de recursos para melhorar a igualdade de oportunidade. Através deste processo a escola constrói a sua capacidade de aceitar os alunos que a desejem frequentar, isto é, reduz a necessidade de excluir os alunos.

2.4. Educação Especial

De acordo com Cool & Palácios (2004), a educação especial não deve ser vista fora da educação regular, pois, é um processo que visa promover o desenvolvimento das potencialidades de pessoas portadoras de deficiências, conduta típica ou de altas habilidades, e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino. A educação especial íntegra o sistema educacional vigente, identificando-se com sua finalidade, formar cidadãos conscientes e participativos. O processo deve ser integral, fluindo desde a estimulação essencial até os graus superiores de ensino sob o enfoque sistémico, a educação especial íntegra o sistema educacional vigente, identificando-se com sua finalidade, que é a de formar cidadãos conscientes e participativos.

Para Vygotsky apud Loureiro (2002), desde os primeiros anos de vida, a criança que apresenta uma deficiência ocupa uma posição social especial. Em que sua relação com o mundo ocorre de maneira diferente das crianças normais. Geralmente atribuí-se uma série de qualidades negativas a pessoa portadora de deficiência e fala-se muito sobre as dificuldades de seus desempenhos. Desse modo, homogeneíza-se suas características, falando muito de suas falhas esquecendo de falar sobre as características positivas que as constituem como pessoa.

Assim, na educação especial, o importante é conhecer como o aluno se desenvolve, ou seja, enfatiza não a deficiência em si mesma, porém como se apresenta o processo de desenvolvimento; como ele interage com o mundo; como organiza seus sistemas de compreensão; as trocas; as mediações que auxiliam na sua aprendizagem; a participação ou exclusão da vida social; a sua história de vida (Loureiro, 2002). A escola, por sua vez, é um espaço interactivo por excelência, possuindo grande papel no desenvolvimento, dando oportunidade a integração social, impulsionando a aprendizagem, criando zonas de desenvolvimento proximal, propiciando as compensações às necessidades especiais, tornando-se necessário entender como são desenvolvidas as propostas educacionais voltadas aos portadores de necessidades especiais.

Ainda segundo Vygotsky apud Loureiro (2002), a educação da criança com necessidades especiais, precisa estar voltada para o desenvolvimento das funções que lhe ajude a superar suas dificuldades, formando uma concepção de mundo e, a partir dela, a aquisição de conhecimento fundamentais para o entendimento das suas relações com vida. Marques (2001), considera-se que uma criança necessita de Educação Especial se tiver alguma dificuldade de aprendizagem que requeira uma medida educativa especial. Todavia o conceito de dificuldade de aprendizagem é relativo, surge quando um aluno tem uma dificuldade de aprendizagem significativamente maior do que a maioria dos alunos da sua idade ou sofre de uma incapacidade que o impede de utilizar ou lhe dificulta o uso de instalações educativas geralmente utilizadas pelos seus companheiros.

2.5. Educação Inclusiva

Segundo Baggio (2007), refere a educação inclusiva como respostas educativas para as necessidades de seus alunos. E nesta busca de respostas para atender à diversidade, o processo pedagógico fica, com certeza mais rico, propiciando uma melhor qualidade de educação para todos. A educação inclusiva implica eliminar as barreiras que se contrapõem à aprendizagem e à participação de muitas crianças, jovens, adultos, com a finalidade de que as diferenças culturais, socioeconómicas, individuais e de género não se transformem em desigualdades educativas e, assim, em desigualdades socais.

Na visão de Alves (2005), a educação inclusiva implica eliminar barreiras que se contrapõem à aprendizagem e à participação de muitas crianças, jovens, adultos, com a finalidade de que as diferenças culturais, socioeconómicas, individuais e de género não se transformem em desigualdades educativas e, assim, em desigualdades socais. Definitivamente, a educação inclusiva centraliza a sua preocupação no contexto educativo e em como melhorar as condições de ensino e aprendizagem, para que todos os alunos participem e se beneficiem de uma educação de qualidade.

A educação inclusiva é a implementação de uma pedagogia que é capaz de educar com sucesso todos os educandos, mesmo aqueles comprometidos, isto é, oferecer às pessoas com necessidades especiais as mesmas condições e oportunidades sociais, educacionais e profissionais acessíveis as outras portadores de necessidades educativas especiais incluídos em classes comuns, exige serviços de apoio integrado por docentes e técnicos qualificados e uma escola aberta a pessoas, respeitando-se as características específicas de cada um. A Educação Inclusiva dar-se-á através de mecanismos que irá atender a diversidade, como, por exemplo, proposta curricular adaptadas, a partir daquelas adoptadas pela educação comum.

2.6. Medidas e Alternativas que concorrem para a Inclusão

2.6.1 Envolver os Professores na Educação Inclusiva

O papel do professor é muito importante para a promoção do envolvimento parental com a escola e nas actividades que a escola organiza. O facto de, no primeiro ciclo, existir um sistema de monodocência, faz com que os pais possam estabelecer (ou não) uma relação de proximidade que favorece um maior conhecimento dos alunos e das suas famílias, promovendo o envolvimento parental (Carneiro, 2007).

Deve-se lembrar ao professor, que as pessoas com deficiência, por muito tempo, na história da humanidade, foram tratadas como “diferentes” e, por isso, vistas com discriminação, preconceito e estigma, que perduram até hoje. Em muitos dos casos, por falta de informação e de conhecimento sobre as suas reais possibilidades. Por isso, sabemos que não basta que os professores tenham boa vontade para atendê-las bem. Precisam saber como aprendem e se desenvolvem, assim serem capazes de oferecer todas as condições de que necessitam para aprender. Nesse sentido, é fundamental que se busque conhecer suas potencialidades e suas dificuldades, assim como os recursos educacionais adequados e os serviços de apoio especializados pertinentes.

A aproximação da escola às famílias favorece nas crianças a autonomia, a socialização e para uma melhor interacção com os outros. O professor e os pais desempenham um papel muito importante na inclusão da criança com Necessidades Educativas Especiais uma vez que é num ambiente seguro e de conforto que vão promover um bom relacionamento com os outros, aumentando assim a auto estima da criança deficiente e aceitação por parte dos seus colegas.

26.2. Estabelecimento da Relação Escola - Família

Para Marques (2001), uma das alternativas para a inclusão escolar eficaz, passa necessariamente pela interacção positiva entre a escola e a comunidade é, sem dúvida o conhecimento da comunidade por parte da escola e vice-versa, pois a família e a escola são dois elementos muito importantes na socialização do indivíduo na medida em que os dois influenciam directamente na educação de alunos com NEE, contribuindo para a sua realização pessoal e concretização dos seus projectos ao longo da sua vida.

A presença de pais na escola pode ser muito interessante, no que se refere ao relacionamento entre pais e professores, porque muitas vezes, os pais não sabem o que fazer diante das situações que aparece na escola. Existem dúvidas e esclarecimento que cabe a escola pelo que deve ter uma equipa com condições de promover debates e orientar sobre os mais diversos assuntos de interesse a comunidade escolar (Carneiro, 2007).

É importante que as famílias se sintam integradas nas actividades que a escola promove. Alguns pais sabem o que acontece na escola, através daquilo que os filhos dizem. Mas para que exista uma boa relação entre ambas, é essencial que os filhos, quer seja com NEE ou não vejam seus pais a participarem e interessar-se pelo estudo do seu educando, conversar sobre seus trabalhos e sobre as pequenas coisas que aprendem na escola (Alves, 2006). Ainda para o autor os pais desempenham os seus papéis participando nas actividades da escola, tais como, reuniões, apresentações de teatro, eventos desportivos ou participar como voluntario quando a escola solícita, responder aos apelos da escola participando activamente na gestão escolar, por iniciativa própria compartilhando experiencias, trocas de conhecimentos e diálogos permanente, uma maior intervenção nos projectos que a escola desenvolve e colaborando com os professores no âmbito do ensino aprendizagem do seu educando.

De acordo com Aires (1983), o conhecimento da família é indispensável para a eficácia do trabalho escolar, o conhecimento da família é essencial para o professor. A escola, através do serviço de intercâmbio com a comunidade, pode fazer visitas e colocar as informações a disposição dos professores. De acordo com Sassaki (1997), o envolvimento da família nas práticas inclusivas da escola e a efectivação da educação inclusiva, ocorre quando:

• Existe entre a escola e a família, um sistema de comunicação;
• Os pais participam nas reuniões da equipe escolar para planear, adaptar o currículo e compartilhar sucessos;
• As famílias são reconhecidas pela escola como parceiros plenos junto à equipa escolar;
• Os pais recebem todas as informações relevantes (os direitos dos pais, práticas educativas actuais, panejamento centrado na pessoa, notícias da escola, etc.);
• Os pais são incluídos no treinamento com a equipe escolar;
• Os pais recebem informações sobre os serviços de apoio à família;
• Os pais são estimulados a participarem em todos os aspectos da escola.

Para Marques (2001), o outro factor importante é o atendimento dos educandos à diversidade. A inclusão escolar é um processo pelo qual a escola se adapta para poder incluir, em seus sistemas, pessoas com necessidades especiais, e apresenta as seguintes características básicas:

• Implica processos para aumentar a participação dos estudantes e a redução de sua exclusão cultural, e comunitária nas escolas locais;
• Implica reestruturar a cultura, as políticas e as práticas dos centros educativos, para que possam atender à diversidade dos alunos de suas respectivas localidades;
• Refere à aprendizagem e á participação de todos os estudantes vulneráveis que se encontram sujeitos à exclusão, não somente aqueles com deficiência ou rotulados como apresentando NEE;
• Visa a melhoria das escolas, tanto em relação ao corpo docente como aos alunos;
• A preocupação em superar as barreiras antepostas ao acesso e, em especial á participação do aluno, pode servir para revelar as limitações de carácter mais geral de instituição do ensino, quando do atendimento à diversidade dos alunos;
• Diz respeito ao esforço mútuo de relacionamento entre estabelecimentos de ensino e suas comunidades.

 3. CONCLUSÃO

Num trabalho científico, é sempre difícil dar por terminado um determinado tema, carecendo de outros cada vez mais aprofundados, para a construção de conhecimentos cada vez mais próximos da realidade e que atendam às exigências e as necedades da sociedade. Porém, após a leitura minuciosa sobre o tema em análise há sempre espaço para deixar algumas considerações. Temas inerentes à educação inclusiva, tocam com sensibilidades dos professores, pais e encarregados de educação, por isso deve merecer muita atenção por todos fazedores da educação.

Para que o aluno tenha o apoio especializado que necessita, em função da singularidade das suas necessidades educacionais especiais, é necessário que o professor tenha uma formação específica e adequada. Esta formação objectiva oferecer ao professor os conhecimentos e habilidades necessários para oferecer ao aluno o apoio especializado que este demande, sem a qual não terá condições para acompanhar, com aproveitamento, as aulas na sala de ensino regular. Geralmente, são conhecimentos especializados que permitam o trabalho em contextos específicos, onde a intervenção pedagógica específica funciona como suporte ao processo ensino - aprendizagem, contemplando as necessidades específicas do aluno e o apoio ao trabalho pedagógico do professor na sala de aula.

Estes apoios são oferecidos, pelos professores especialistas, em outros espaços escolares e em horários contrários aos da sala de aula regular, como por exemplo, a sala de recursos e o laboratório de aprendizagem. Assim, o insucesso escolar, o abandono da escola, os problemas de disciplina, a rigidez dos currículos, etc., fazem com que a escola que deveria integrar e acolher todos, fosse, ela própria, um instrumento de selecção e exclusão que, em muitos casos, acentua as diferenças culturais e de características e capacidades pessoais de que os alunos são portadores. Sendo assim, o desafio de uma educação inclusiva consiste em romper com o preconceito, possibilitar o contacto directo com a diversidade, em que há uma constante troca de experiências e conhecimentos com pessoas que não são iguais a nós, não têm nossas propriedades ou características.

Ao afirmarmos que o professor e pais e encarregados de educação como afirma Alves (2006), são peça fundamental na implantação da educação inclusiva, é necessário compreender: como estes percebem e identificam o processo de educação inclusiva, reflectindo sobre o impacto que a mesma tem sobre o processo de ensino e aprendizagem. Acima de tudo, uma educação inclusiva efectiva poderá ser alcançada, quando baseada nos processos que visem aumentar a participação dos estudantes e a redução de sua exclusão cultural, e comunitária nas escolas locais, reestruturando a cultura, as políticas e as práticas dos centros educativos, para que possam atender à diversidade dos alunos de suas respectivas localidades.

O outro factor refere à aprendizagem e á participação de todos os estudantes vulneráveis que se encontram sujeitos à exclusão, não somente aqueles com deficiência ou rotulados como apresentando NEE, isso ocorrerá quando há melhorias nas escolas, tanto em relação ao corpo docente como aos alunos, uma escola que supera as barreiras antepostas ao acesso e, em especial á participação do aluno, pode servir para revelar as limitações de carácter mais geral de instituição do ensino, quando do atendimento à diversidade dos alunos. Essa visão diz respeito ao esforço mútuo de relacionamento entre estabelecimentos de ensino e suas comunidades.

 4. BIBLIOGRAFIA

Alves, D. O. (2006). Inclusão escolar de alunos com deficiência: expectativas docentes e implicações pedagógicas. Brasília: MEC/SEE

Aries, P. (1983). História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zélio Valverde. Disponível em http://www.knoow.net/cienceconempr/gestao/gestaorecursoshumanos.htm acesso em 18/11/2013 as 22h.

Biaggio, R. (2007). A inclusão de crianças com deficiência cresce e muda a prática das creches e pré-escolas. Brasília: MEC/PDE.

Carneiro, M. A. (2007). O acesso de alunos com deficiência às escolas comuns: possibilidades e limitações. Petrópolis: Vozes.

Coll, C. & Palácios, J. (2004). Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. Porto Alegre: Artmed

González, E. (2007). Necessidades educacionais específicas. Porto Alegre: Artmed

Loureiro, Maria R, et al, (2002), Educação especial: inclusão do deficiente auditivo em turmas regulares, Belém.

Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. (2002). Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas.

Marques, R. (2001), Educar com os Pais. Lisboa: Editora Presença.

Nota do Autor:

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